Abordagem aconteceu devido a moto estar trafegando perigosamente pela via. Na confusão, uma idosa foi agredida com um cacetete, empurrada e chutada por um dos policiais
Na noite desta quarta-feira, 4, uma abordagem policial para fiscalização de uma motocicleta, terminou em desacato e lesão corporal no Jd Regina Alice, em Barueri.
Segundo a Polícia, por volta das 21h30, o condutor de uma motocicleta, de 18 anos, a conduzia perigosamente pela via onde estavam pedestres e crianças, e foi abordado. Após a parada, ele e seu pai, de 39 anos, passaram a hostilizar a equipe, desacatando os policiais.
Segundo o boletim de ocorrência, durante a abordagem, os policiais tentaram dialogar com os dois por diversas vezes, mas estes diziam a todo momento que ateariam fogo na motocicleta, em meio à via, colocando a vida de todos ali em risco. Foi solicitado apoio e com a chegada dos policiais os dois fugiram, entrando em uma residência e fechando o portão da garagem com força. Nesse momento, foi necessário o uso da força física, acompanhada de verbalização, a fim de realizar a prisão do condutor que fugiu para o fundo da garagem, tentando se esconder atrás dos veículos, enquanto seu pai obstruía a passagem da equipe e investia fisicamente contra os policiais.
Após a prisão do condutor da moto e durante a sua condução para a viatura, o pai tentou soltá-lo, agredindo a guarnição. Ainda segundo o boletim, neste momento foi necessário o uso de cacetetes e golpes para contê-lo e prendê-lo, assim como sua mãe (e avó do condutor), de 63 anos, que acabou sendo lesionada na testa com um cacetete, ao ser feita de escudo humano pelo próprio filho, repentinamente.
Todas as partes foram socorridas ao Pronto Socorro Municipal de Barueri pela própria PM, com lesões leves. Após serem medicados, todos foram encaminhados à delegacia.
Depoimentos
Os policiais prestaram depoimento, e justificaram o ingresso na residência, sem autorização, diante da prisão em flagrante do condutor da moto, que teria cometido crime de desacato contra as equipes.
Os envolvidos na abordagem prestaram declarações na presença dos seus advogados e relataram o ingresso dos policiais na residência sem a permissão dos moradores, bem como a atuação violenta dos militares, causando lesões corporais, praticadas pelos bastões (cacetetes).
A Autoridade Policial obteve acesso à imagens que mostram a ação e o ingresso dos policiais na residência bem como a atuação deles na administração da situação.
Diante dos fatos apresentados e após a análise dos depoimentos dos presentes, bem como das imagens informalmente apresentadas, a Autoridade Policial preliminarmente entendeu pela caracterização dos crimes de desacato e resistência, praticados pelo condutor da moto e seu pai, os quais xingaram os policiais militares e resistiram, usando de violência visando impedir a execução de ordem legal, bem como pelos crimes de lesão corporal, resultantes do excesso punível no tocante a atuação dos policiais militares e do abuso de autoridade, devido ao ingresso na residência sem autorização, o que não atendeu aos requisitos legais e constitucionais.
Foi aberto inquérito policial para apuração total dos fatos e encaminhado o registro para a Corregedoria da Polícia Militar para a adoção das providências cabíveis. Segundo a Polícia Militar, durante a abordagem todos os policiais militares utilizavam câmeras corporais e a ocorrência será apurada pelas autoridades competentes.
O caso foi registrado no DP de Barueri, onde a ocorrência foi registrada em boletim de natureza “Desacato (art. 331); Resistência (art. 329); Lesão corporal (art. 129); e L 13.869/19 – Abuso de Autoridade – Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas.”
Nota à Imprensa
A Polícia Militar do 20º BPM/M encaminhou nota à imprensa falando sobre o ocorrido:
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