O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu na quarta-feira (16), liminar com efeito suspensivo para Rogério Franco (PSD), com isso, ele reassumiu o cargo de prefeito de Cotia. Franco voltou ao posto um dia depois do presidente da Câmara Municipal, Dr. Castor de Andrade (PSD), ter tomado posse do cargo por determinação da Justiça que cassou, no dia 10 de dezembro, os mandatos de Franco e do vice-prefeito Almir Rodrigues (PSDB), no processo que apura abuso de poder político na eleição de 2016.
“Mais uma vez, a verdade prevaleceu. Já voltei ao cargo, pois temos muito trabalho para dar sequência e responsabilidade com a cidade. Estamos passando por uma pandemia e precisamos tomar uma série de medidas para proteger a população. Além disso, temos as ações sociais, voltadas para famílias que necessitam de apoio e que não podem parar”, disse Rogério Franco à reportagem do Giro S/A.
Na decisão de ontem, o presidente do TRE, o desembargador Wladir Sebastião de Nuevo Campos, afirma que a cassação pode prejudicar a continuidade do mandato. “Os interessados apresentaram cópia de recente ato normativo editado pela Câmara Municipal, que tendo por objeto a extinção do mandato de prefeito de Cotia, traz disposições que pode impactar a continuidade da administração”, diz.
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Questionado se teme que a oposição ingresse com recurso pedindo novamente a cassação, Franco ressalta que o grupo nunca aceitou a sua vitória. “Acredito que eles não vão desistir. É um desespero político. Eles nunca aceitaram o resultado das urnas. Desde o começo do nosso mandato tentam confundir a população com essas ações, mas, os munícipes têm visto a verdade e sabe que o nosso objetivo é trabalhar em harmonia com todos pelo bem da cidade”, finalizou.
Entenda o caso
Na quinta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD) e do seu vice Almir Rodrigues (PSDB), devido ao processo que apura abuso de poder político nas eleições de 2016. Ao saber da decisão do TRE, o vereador Nascimento, que é vice-presidente da Câmara de Cotia, se declarou presidente da Câmara na sexta-feira (10) e expediu um documento no qual proibia a entrada do prefeito e vice-prefeito na sede da prefeitura. No entanto, o documento não tinha validade legal, pois o presidente da Câmara não se afastou do cargo para que Nascimento assumisse o posto.
Desde que Rogério Franco e Almir Rodrigues assumiram a administração de Cotia, os políticos tiveram os cargos cassados por algumas vezes. A primeira foi em 2017, quando a defesa conseguiu anular a sentença. Já a segunda foi em setembro do ano passado, em que a própria Justiça Eleitoral revogou a decisão por causa de erro de cartório. O terceiro pedido ocorreu às vésperas da eleição, no dia 13 de novembro.
Após ser reeleito prefeito de Cotia com quase 50% dos votos válidos, no dia 10 de dezembro, a Justiça cassou novamente os mandatos. Desta vez, o presidente da Câmara Municipal, Dr. Castor de Andrade (PSD) precisou assumir o posto. A posse ocorreu no dia 15 de dezembro, no entanto, um dia depois o TRE concedeu liminar com efeito suspensivo e Franco e Almir retornaram para os cargos.
