Janeiro chegou e, com ele, as famílias já começam a pesquisar materiais escolares, especialmente porque algumas escolas iniciam as aulas ainda no fim do mês. Pensando nisso, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) orienta pais e responsáveis sobre a escolha adequada desses produtos, com dicas para uma compra segura. A atenção à qualidade dos materiais é fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes na volta às aulas.
Ao todo, 25 itens integram a lista de artigos escolares que necessitam obrigatoriamente do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e, portanto, são fiscalizados. Entre eles, estão: apontador; borracha; caneta esferográfica, roller ou gel; caneta hidrográfica (hidrocor); cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; estojo; esquadro; giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; massa de modelar; e massa plástica. Normógrafo; ponteira de borracha; régua; transferidor; merendeira ou lancheira, com ou sem acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; e tintas (guache, nanquim, pintura a dedo plástica e aquarela) também integram a lista de materiais usados na sala de aula.
Giz para quadro negro e cadernos espiral estão isentos da obrigatoriedade de certificação.
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“A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, que minimizam a possibilidade de acidentes de consumo, não colocando em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes. Entre os riscos estão a alta toxicidade, presença de bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas”, explica Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, superintendente do Ipem-SP.
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Volta às aulas: dicas na hora da compra
Confira dicas e orientações que auxiliam na escolha adequada de materiais escolares para a volta às aulas:
– Antes de colocar o produto no carrinho, verifique sempre se o item possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Ele está na embalagem ou diretamente no produto.
– No caso de materiais vendidos a granel – como lápis, borrachas, apontadores e canetas – confira se a embalagem expositora está com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro posicionada próxima aos itens.
– Evite comprar em comércios informais. Esses produtos não têm garantia de procedência e podem não cumprir os requisitos mínimos de segurança.
– Exija e guarde a nota fiscal. Além de ser um direito do consumidor, o documento comprova a origem do produto e é fundamental em caso de troca ou reclamação.
Denúncia
Caso sejam identificados produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro no comércio formal, o consumidor deve registrar a denúncia junto à Ouvidoria do Ipem-SP. Os canais disponíveis são:
- Telefone: 0800 013 05 22 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
- E-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br
- Site do Ipem-SP: (clique aqui), no link da Ouvidoria.
Em situações de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser feito no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo site (clique aqui).
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