Vereadores de Osasco, Barueri e Cotia estão entre os mais caros do Estado

Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela um dado que deve gerar polêmica e debate sobre o uso dos recursos públicos. As cidades de Osasco, Barueri e Cotia aparecem entre os dez municípios paulistas com o maior custo por vereador em 2024.

Conforme os dados do TCE, Osasco ocupa a 2ª posição no Estado, com um custo anual de R$ 4.419.033,99 por cada um dos 21 vereadores. Na sequência, aparece Barueri, que está na 9ª colocação, com um gasto de R$ 3.576.482,95 também por 21 parlamentares. Já Cotia figura na 10ª posição, com um custo de R$ 3.365.630,22 para cada um dos seus 15 vereadores.

Por meio de nota, a Câmara de Osasco explicou que a tabela divulgada pelo TCE leva em consideração o valor líquido total gasto e isso não é o ideal em termos comparativos. “Osasco tem 21 vereadores quando poderia ter até 29 parlamentares, o que, pela conta simplória do TCE, reduziria os gastos da Câmara por vereador”, diz um trecho. (Veja a nota completa abaixo)

O topo do ranking é ocupado por São José dos Campos, que lidera como a cidade paulista com o maior custo por vereador, atingindo R$ 4.940.765,40 por parlamentar.

Veja o custo com os vereadores em outras Câmaras

Além dessas três cidades, outras da Região Oeste da Grande São Paulo também aparecem com gastos elevados. É o caso de Taboão da Serra, onde cada um dos 13 vereadores custou R$ 3.276.081,16 no ano de 2024. Itapevi também registrou alto custo: R$ 2.188.305,56 por cada um dos 17 parlamentares.

Na faixa de mais de um milhão por vereador estão Santana de Parnaíba, com R$ 1.745.637,73 por parlamentar, e Cajamar, com R$ 1.614.840,34. Em Jandira, o custo foi de R$ 1.285.089,33 para cada um dos 13 vereadores.

Já cidades como Carapicuíba (R$ 998.132,88 por 17 vereadores) e Vargem Grande Paulista (R$ 837.888,90 por 11 vereadores) aparecem um pouco abaixo nesse ranking de gastos.

Na parte inferior da lista estão São Roque, com R$ 658.739,32 por vereador; Araçariguama, com R$ 512.589,83; e, na lanterna, Pirapora do Bom Jesus, com custo anual de R$ 325.941,67 para cada um dos seus 9 parlamentares.

Mapa das Câmaras

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ disponibiliza informações sobre custos e permite a realização de pesquisas e comparativos entre os gastos feitos pelos 644 municípios paulistas (exceto a Capital). 

A plataforma ainda permite o acompanhamento da evolução dos gastos por município no período compreendido entre os anos de 2018 e 2024.  www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais

Nota da Câmara de Osasco

Em primeiro lugar, aqui cabe uma observação quanto às informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Cabe salientar o seguinte:

A tabela divulgada pelo TCE leva em consideração o valor líquido total gasto e isso não é o ideal em termos comparativos, pois temos cidades com maior e menor orçamento. Além disso, Osasco tem 21 vereadores quando poderia ter até 29 parlamentares, o que, pela conta simplória do TCE, reduziria os gastos da Câmara por vereador.

Façamos aqui um outro exercício a título de exemplo: a cidade X tem orçamento de R$1 milhão e utiliza tudo para cobrir despesas. A cidade Y, por sua vez, tem orçamento de R$5 milhões e utiliza R$2 milhões para cobrir despesas. Em valor líquido quem utilizou R$2 milhões gastou mais, porém, em termos percentuais o município X utilizou 100% de seu orçamento, enquanto a cidade Y utilizou 40%. 

Isso mostra que considerar o valor líquido, por si só é um erro do TCE.  A prova disso é que, considerando o valor per capita, a Câmara Municipal de Osasco ocupa a posição nº 378 entre 644 municípios, com gasto per capita de R$122,60, muito longe do município de Nova Castilho, líder neste quesito, cujo gasto per capita foi de R$961,09, segundo o TCE. Enquanto Osasco tem população de 756.952 habitantes, Nova Castilho tem 1.074 habitantes. Então, por óbvio que os gastos líquidos de Osasco serão maiores.

O exemplo acima deixa evidente que esse tipo de comparativo não se sustenta porque é lógico que uma cidade com maior orçamento tem, também, maior custo de manutenção, uma vez que a Câmara de Osasco possui corpo técnico por concurso e maior número de pessoas para atender a população, de acordo com a quantidade de habitantes. A própria legislação prevê percentuais distintos de repasses aos legislativos, de acordo com o tamanho de sua população.

Também é errado considerar o custo somente por vereador, porque há que se considerar toda a estrutura necessária para o funcionamento de uma Câmara Municipal como gastos com servidores municipais necessários para o atendimento à população, manutenção predial e tudo que envolve uma Casa de Leis. A Câmara não é composta apenas pelos gabinetes dos vereadores. Os parlamentares, por sua vez, percebem apenas seus subsídios mensais, razão pela qual é injusta e errada a comparação do custo total da Câmara por vereador.

Por fim, destaca-se ainda que em 2024 a Câmara Municipal avançou na construção de sua sede própria, o que permitirá ao Legislativo sair do aluguel. Apesar do impacto no aumento dos gastos no orçamento de 2024 (e se repetirá em 2025), a médio prazo, a sede própria representará economia mensal superior a R$80 mil reais, ou seja, quase R$1 milhão por ano.

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