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TRE reverte condenação e Pablo Marçal volta ao cenário político

TRE reverteu condenação de Pablo Marçal em ação que apurava denúncia de que o influenciador prometeu apoio a candidatos em troca de doações
Pablo Marçal
Pablo Marçal foi candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024 (Reprodução/Instagram)

O empresário, influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), teve um novo capítulo decisivo em sua batalha judicial. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou um recurso que reverteu parte da condenação que o tornava inelegível, mas manteve em aberto outro processo que pode levá-lo novamente à perda dos direitos políticos.

No processo em questão, o influenciador era acusado de prometer apoio político a candidatos a vereador, por meio da gravação e divulgação de vídeos de influenciadores, em troca de doações financeiras à sua campanha.

Em seu voto, o relator Claudio Langroiva reconheceu que a conduta foi irregular, mas destacou que “os elementos nos autos não demonstram a amplitude da divulgação” nem “o volume de recursos efetivamente movimentados” para sustentar uma condenação por abuso de poder. Com isso, o tribunal decidiu pela reversão da sentença.

Apesar da vitória parcial, o cenário jurídico de Marçal segue indefinido. Ele ainda responde a outra ação, na qual foi condenado em primeira instância a oito anos de inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de cerca de R$ 420 mil a R$ 450 mil. O processo apura o uso indevido de meios de comunicação social nas eleições de 2024, com acusações de que o ex-candidato teria promovido “cortes” de vídeos, incentivado influenciadores e remunerado terceiros para impulsionar sua imagem.

Esse segundo julgamento está suspenso após pedido de vista, mas a retomada da sessão está marcada para 4 de dezembro, quando o tribunal deve decidir se mantém ou reverte a condenação.

Pablo Marçal: volta ao jogo político

A reversão parcial da condenação é vista como uma vitória política significativa para Pablo Marçal, que vinha se apresentando como uma das principais lideranças da direita pós-Bolsonaro. Caso a inelegibilidade fosse mantida, ele estaria impedido de disputar cargos públicos nos próximos anos.

Entretanto, o fato de ainda existir uma ação pendente mantém o clima de incerteza. Se a condenação por oito anos for confirmada, Marçal continuará fora da disputa eleitoral.

O caso também reacende o debate sobre o uso das redes sociais na política, o abuso de poder econômico e o limite entre influência digital e propaganda eleitoral irregular — temas que vêm ganhando destaque no país e que podem redefinir as regras do jogo para as próximas eleições.

Além disso, evidencia como as decisões judiciais eleitorais têm impacto direto sobre o cenário político: uma única sentença pode viabilizar ou inviabilizar candidaturas e alterar o equilíbrio de forças dentro da direita paulista.

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