Região tem o 2º maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil (478 mil). Brasil soma 1,6 milhão
No ano passado, havia 1,852 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo no País. Destas, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Este é o menor contingente desde 2016, quando teve início a série histórica da PNAD Contínua para esse indicador, caindo 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões).
O maior contingente de crianças e adolescentes nesta faixa etária em situação de trabalho infantil estava no Nordeste (506 mil), seguido pela região Sudeste, com 478 mil pessoas, Norte registrou 285 mil, Sul tem 193 mil e Centro-Oeste, 145 mil pessoas. Porém, a maior proporção estava na Região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes nesta faixa etária estavam em situação de trabalho infantil.
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.
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Trabalho Infantil: quase dois terços são pretos ou pardos
No Brasil, 51,2% da população de 5 a 17 anos era do sexo masculino. Entretanto, na população em situação de trabalho infantil, essa proporção subia para 63,8%.
Em 2023, 3,6% das crianças e adolescentes brancos estavam no trabalho infantil, percentual inferior ao das crianças e adolescentes pretos ou pardos (4,6%) nesta situação.
A proporção de brancos entre os trabalhadores infantis (33,8%) era inferior à sua participação na população de 5 a 17 anos do país (39,9%). Já a proporção de pessoas pretas ou pardas no trabalho infantil (65,2%) superava sua participação no mesmo grupo etário (59,3%).
Trabalho infantil diminui a frequência à escola
Segundo dados do IBGE, 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes. Já entre os trabalhadores infantis, esta taxa era menor, 88,4%.
Essa diferença varia de acordo com a idade e, entre as pessoas de 16 e 17 anos, ocorria a maior discrepância: 90,0% da população desse grupo etário frequentava escola, contra apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nesta faixa de idade.
“Entre os mais jovens, de 5 a 13 anos, a frequência escolar (o percentual de estudantes nessa população) está praticamente universalizada, em qualquer situação. No entanto, à medida que a idade avança, nota-se maior comprometimento da frequência escolar entre as pessoas em situação de trabalho infantil”, detsacou Gustavo Fontes, analista responsável pelo módulo anual da Pnad Contínua sobre o Trabalho das Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos.
Desigualdades de rendimento
As desigualdades observadas no mercado de trabalho brasileiro se estendem ao universo do trabalho infantil. O rendimento médio dos trabalhadores infantis do sexo masculino era de R$ 815, enquanto as do sexo feminino recebiam R$ 695. Para pretos ou pardos no trabalho infantil, o rendimento médio era de R$ 707. Já para brancos na mesma situação, o valor era de R$ 875.
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