Política & Gestão Pública

Redução da maioridade penal avança no Congresso; veja o que muda

Texto que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; medida passará por comissão especial, plenário da

Vanessa Dainesi
10/06/2026

Política & Gestão Pública

Santana de Parnaíba: Prefeitura deve retirar nome de Cezar de ponte, diz Justiça

Desembargadores consideraram inconstitucional o decreto do prefeito, que deu o nome do deputado, pai do ex-prefeito Elvis Cezar, à obra de engenharia

Vanessa Dainesi
26/04/2022

Política & Gestão Pública

Santana de Parnaíba não será indenizada por morador que fez críticas em vídeo, decide TJSP

Magistrado pontuou que manifestação feita por morador em 2019 não excedeu liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal

Vanessa Dainesi
03/02/2022