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Região tem alta de 8,9% nos repasses do ICMS em 2019

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As transferências do Governo do Estado de São Paulo do repasse do ICMS tiveram alta de 8,94% no ano passado em comparação com 2018. Até 30 de dezembro foram enviados as sete cidades da região R$ 1.739.913.802,34, em 2018 foi R$ 1.597.069.310,42.

Segundo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado, a alta se deve ao inicio do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

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