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Receita Federal abriu nesta sexta (24) consulta ao lote residual de restituição do IR

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Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (Reprodução/Receita Federal)

O lote é formado por 268.114 restituições. Segundo a Receita Federal, o valor total do crédito é de R$ 864.839.095,60; saiba como acessar

Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, a Receita Federal disponibilizou para consulta o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) do mês de janeiro de 2025. O crédito bancário do lote contendo 268.144 restituições será realizado ao longo do dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 864.839.095,60.

Desse total, R$ 402.884.365,32 será destinado a contribuintes que possuem prioridade legal, o que corresponde a 7.321 restituições para idosos acima de 80 anos; 52.525 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos; 4.519 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 16.003 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 125.751 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contempladas, ainda, 61.995 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

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Receita: como acessar

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet Receita Federal — Receita Federal , clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

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Caso haja pendências, o cidadão pode retificar a declaração (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A Receita Federal do Brasil (RFB) assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até 1 (um) ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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