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Projeto prevê auxílio emergencial para artistas durante pandemia

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Artistas estão sem faturamento devido a pandemia (foto: Divulgação)

Segue em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2545/20 que estabelece que emissoras de televisão, plataformas digitais e canais por assinatura concedam um auxílio emergencial a todos os artistas ou intérpretes de obras audiovisuais veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, a ajuda deverá corresponder a 2% do faturamento da obra veiculada, a ser distribuído conforme a proporção de tempo de presença de cada artista na transmissão.

A proposta, dos deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Tadeu Alencar (PSB-PE), tramita na Câmara dos Deputados. Eles argumentam que as empresas de comunicação foram pouco afetadas pela crise econômica decorrente da pandemia, estando com suas operações praticamente normalizadas, principalmente as que operam no ramo do entretenimento.

Ainda segundo o texto, o auxílio emergencial será pago até o quinto dia útil seguinte ao término do mês no qual se deu a veiculação. O projeto acrescenta a medida à Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil. (Com informações da Câmara de Notícias)

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