A entidade sindical garantiu que todos os seus 22 associados irão vender o botijão na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde que o consumidor leve o botijão vazio para troca pelo preço acordado. Caso o consumidor venha a solicitar a aquisição do gás para entrega em domicílio, será cobrada uma taxa pela conveniência, não superior ao valor de R$ 9,90.
A medida também estabelece que seja vendido, no máximo, um botijão por pessoa. Aqueles comerciantes que venderem o valor superior ao acordado, deverão demonstrar que praticavam tais valores antes do período da pandemia.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Nesse período de quarentena, o Procon já recebeu 386 denuncias on-line devido a preços abusivos do botijão de gás.
Para fazer denúncias nesse período de quarentena e isolamento social, a entidade recomenda que sejam feitas viw internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais, marcando @/proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
