PL amplia acesso à imunoterapia no SUS para pacientes com câncer

Proposta determina inclusão de imunoterapia no SUS quando houver evidência de maior eficácia ou segurança em relação às terapias tradicionais

Pacientes em tratamento contra o câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia. O avanço ocorre após a aprovação, nesta terça-feira (10), no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.371/2021. O texto segue agora para sanção do presidente da República.

A proposta altera a chamada Lei Orgânica da Saúde e estabelece que a imunoterapia deve integrar os protocolos clínicos do sistema público sempre que demonstrar maior eficácia ou segurança em comparação com tratamentos tradicionais.

Nos últimos anos, a imunoterapia tem sido considerada um dos principais avanços da oncologia. Em alguns tipos de câncer metastático, quando a doença já se espalhou para outros órgãos, o tratamento passou a oferecer possibilidades de controle prolongado da doença, cenário que era raro até pouco mais de uma década atrás.

Como funciona a imunoterapia

Historicamente, o tratamento contra o câncer se baseia em três estratégias principais: cirurgia, radioterapia e quimioterapia. Diferentemente dessas abordagens, a imunoterapia utiliza o próprio sistema imunológico do paciente para combater o tumor.

O tratamento não ataca diretamente a célula cancerígena. O objetivo é estimular o sistema imunológico a reconhecer e combater o tumor. Alguns tumores desenvolvem mecanismos que dificultam a identificação pelo organismo, funcionando como uma espécie de “camuflagem”. Os medicamentos imunoterápicos atuam justamente bloqueando esses mecanismos, permitindo que as células de defesa identifiquem e ataquem o câncer.

Embora o conceito seja estudado há décadas, a estratégia ganhou força após estudos clínicos demonstrarem impacto na sobrevida de pacientes. A importância dessa descoberta foi reconhecida com o Prêmio Nobel de Medicina de 2018, concedido a pesquisadores que desenvolveram terapias baseadas nesse mecanismo.

Resultados variam conforme o tipo de tumor

A resposta ao tratamento, no entanto, não é igual para todos os tipos de câncer. Tumores que apresentam grande número de mutações genéticas costumam responder melhor à imunoterapia.

Isso ocorre porque quanto mais alterada geneticamente é a célula cancerígena, maior a probabilidade de o sistema imunológico reconhecê-la como uma ameaça quando os mecanismos de bloqueio são removidos.

Com a aprovação do projeto, especialistas apontam que pacientes atendidos pelo SUS poderão ter acesso mais rápido a terapias que já vêm sendo utilizadas na oncologia moderna, desde que comprovados os benefícios clínicos.

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