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Febraban alerta sobre notícias falsas sobre Pix; saiba mais

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O Pix se consagrou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos (Reprodução/Banco Central)

Segundo a Federação Brasileira de Bancos, fake news sobre o Pix vem sendo divulgadas nas redes sociais

As regras do Pix, meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos, permanecem exatamente como estão, sem nenhuma alteração para a população.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento. Além disso, não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix.

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Pix: atualização

A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.

Ou seja, os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso deste modo de pagamento. “Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam”, destaca a Febraban. “Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento”, ressalta.

Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix.

Os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.

A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas. Agora, o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.

IMPORTANTE: A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente.

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Agora, o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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