Durante sessão extraordinária ocorrida ontem (21), o Projeto de Lei 128/2021 que prevê orçamento de R$ 3,8 bilhões para o município de Osasco em 2022 foi aprovado pelos vereadores. Com a aprovação da peça orçamentária, a Câmara encerrou os trabalhos legislativos de 2021 e entra no recesso parlamentar. As sessões ordinárias só retornam em fevereiro, porém, os parlamentares podem ser convocados para sessões extraordinárias para votar medidas de urgência para o município.
Durante a votação do orçamento, o vereador Rogério Santos (PL), apesar da votação favorável, apontou divergências em relação ao orçamento previsto no PPA (Plano Plurianual), na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual).
“Sou favorável à LOA e queremos continuar contribuindo para que o governo faça o seu trabalho de forma excelente como vem fazendo. Mas, por dever de consciência, quero deixar registrado que há algumas divergências e que é preciso haver harmonia entre PPA, LDO e LOA. Percebemos que há mudanças ao longo da aprovação das peças”, afirmou.
O parlamentar ainda esclareceu que a forma como o modelo orçamentário foi proposto — em eixos — facilitou a percepção de onde será aplicado o orçamento. Porém, destacou a insatisfação de ver um corte na previsão do orçamento para o eixo “Criança, Família e Respeito e aos Idosos”.
“Na LDO estavam reservados 44 milhões e na LOA houve um corte de 50%”, apontou Rogério Santos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Por outro lado, o vereador votou a favor do aumento da previsão de gastos com o eixo “Educar para Transformar”. “Vamos acompanhar a execução desse orçamento para que as ações sejam efetivadas”, declarou Rogério Santos.
