O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), anunciou nas redes sociais que a cidade aderiu ao Programa Desenvolve Municípios, lançado ontem (30, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Chegamos ao Palácio dos Bandeirantes para participar do evento onde Osasco fará a adesão ao programa Desenvolve Municípios, que vai trazer mais investimentos para a infraestrutura da nossa cidade”, disse o prefeito de Osasco.
Durante o evento, o governador João Doria explicou que a ação é desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a Secretaria da Fazenda e o banco Desenvolve SP. O projeto visa obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras intervenções. No total serão, disponibilizados R$ 1 bilhão, com juros equalizados pelo governo estadual.
“Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo governo de São Paulo em qualquer tempo. Estamos disponibilizando um bilhão de reais para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados e capilarizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, disse Doria.
Infraestrutura urbana
As linhas de financiamento a serem disponibilizadas pelo Desenvolve SP – o Banco do Empreendedor, oferecerão aos municípios taxas reduzidas e prazos longos, apoiando desta forma as Prefeituras com recursos para aprimorar a infraestrutura urbana, sem prejudicar as finanças locais. As condições financeiras do Programa incluem 96 meses de prazo, com 24 meses de carência e juros 3% ao ano + Selic. Outros 3% serão equalizados pelo Governo do estado e as Prefeituras terão acesso a uma linha com os melhores juros do mercado.
Diferentemente de outras modalidades de investimentos da SDR em infraestrutura, o Programa Desenvolve Municípios contará com a análise prévia da SDR nas demandas das Prefeituras e repassará para o Desenvolve SP fazer a análise de crédito e recebimento da documentação. Após ser aprovado, o crédito será repassado para a obra ou intervenção pretendida. Para participar, as Prefeituras devem se inscrever no site da Desenvolve SP www.desenvolvesp.com.br até 20 de setembro.
*Foto de capa Governo do Estado de São Paulo.