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Em ofício para Aneel, ministro pede punições para Enel

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Ministro solicitou que a Aneel verifique se a prestação dos serviços está se dando de forma inadequada ou deficiente (Tauan Alencar/MME/Divulgação)

Em documento, ministro Alexandre Silveira apontou as reiteradas interrupções da Enel no fornecimento de energia no estado de São Paulo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira (1º), um ofício durante reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando providências com relação ao histórico de falhas da Enel em São Paulo. O documento foi elaborado após as diversas regiões de São Paulo registrarem, de forma reiterada, interrupções no fornecimento de energia elétrica. Além disso, no final do ano passado, diversos bairros de cidades da Região Metropolitana de São Paulo ficaram por diversos dias sem o abastecimento.

“Estamos assinando esse ofício considerando as muitas provas que temos hoje, considerando os reiterados descumprimentos da Enel com as questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população. Por isso, na apuração, deve se considerar todas as possibilidades de punição à empresa”, destacou.

Ainda no documento, o ministro destacou a necessária atuação da ANEEL no sentido de instruir processo para avaliar a atuação da ENEL em sua área de concessão, eventualmente incluindo a declaração de caducidade.

Entre os pontos estão se a prestação dos serviços está se dando de forma inadequada ou deficiente, tendo por base, as normas, os critérios, os indicadores e os parâmetros definidos da qualidade do serviço; se há descumprimento das cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão (inciso II); se a concessionária perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço; e se a concessionária deixou de atender intimação da ANEEL para a regularização da prestação do serviço.

Em ofício para Aneel, ministro pede punições para Enel
Ministro mencionou as constantes interrupções no fornecimento (Tauan Alencar/MME/Divulgação)

“Estamos extremamente atentos à qualidade do serviço de energia, além da tarifa, para que a gente possa dar prestar um serviço adequado não só à população, mas também criar as condições para o crescimento nacional, tão necessário ao combate à desigualdade”, finalizou Alexandre Silveira.

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