MEC busca qualificar a EAD no Brasil, fortalece o modelo semipresencial e amplia oportunidades com base em infraestrutura, interação e valorização docente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (19), um novo decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EAD) no Brasil. A medida, articulada com o Ministério da Educação (MEC), tem como principal objetivo elevar a qualidade da oferta de cursos EAD, reconhecendo a modalidade como estratégica para ampliar o acesso à educação superior em um país com as dimensões do Brasil.
Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula reforçou o compromisso do governo com uma política educacional que valorize a tecnologia sem abrir mão da excelência na formação dos estudantes. “O foco é o estudante e a valorização dos professores: garantir infraestrutura nos polos, qualificar o corpo docente, promover interação e mediação ativa para uma formação integral, mesmo à distância”, afirmou o ministro.
Santana destacou que a Educação a Distância, atualmente, ocupa uma posição central no ensino superior brasileiro e, por isso, precisa de regulação criteriosa, avaliação contínua e supervisão eficaz por parte do Estado. “Acreditamos que a EAD pode oferecer uma experiência tão rica quanto a dos cursos presenciais, desde que haja um compromisso real com o processo de ensino e aprendizagem”, defendeu o ministro.
Novo modelo semipresencial
Uma das principais inovações do decreto é a formalização do modelo semipresencial, que combina aulas presenciais obrigatórias — como estágios, atividades de extensão e práticas em laboratório — com conteúdos online interativos. A proposta busca atender aos diferentes perfis de estudantes, ampliando as possibilidades de formação sem perder de vista a qualidade.
O MEC enfatiza que as ferramentas tecnológicas são aliadas do processo educacional, e seu uso consciente e qualificado pode enriquecer o ambiente acadêmico, promover maior inclusão e facilitar o acesso ao ensino superior, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
A nova política também reforça o papel essencial dos polos de apoio presencial, que deverão contar com infraestrutura adequada, conectividade e suporte pedagógico. Além disso, há um forte incentivo à qualificação e valorização dos professores, que terão papel central na mediação do conhecimento, mesmo nas atividades virtuais.
O decreto representa, segundo o MEC, um avanço no marco regulatório da educação superior e abre caminho para uma EAD mais robusta, confiável e alinhada com os desafios contemporâneos da formação acadêmica.
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