O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (12) que a gestão estadual pode extinguir o contrato de concessão da ViaMobilidade diante de falhas na prestação do serviço. A declaração foi dada em Campinas, horas após uma falha de tração parar um trem da Linha 8-Diamante por volta das 6h15 da manhã.
Tarcísio de Freitas disse que já pediu uma reunião com o conselho da concessionária, responsável pelas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, para cobrar providências. A possibilidade de encerrar o contrato foi apresentada como uma medida que o Estado pode adotar adiante.
“A gente pode inclusive culminar lá na frente com a extinção do contrato. Nós não vamos tolerar esse tipo de prestação de serviço”, afirmou o governador.
O governador também criticou a frequência das falhas nos trens e apontou deficiências na proteção da rede elétrica e da fiação aérea contra descargas atmosféricas.
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ViaMobilidade: passageiros caminharam pelos trilhos da Linha 8-Diamante
A falha de tração ocorreu na manhã desta quinta-feira, 12, na região de Carapicuíba. Com a composição parada, passageiros desembarcaram e seguiram a pé pelos trilhos. Segundo a ViaMobilidade, a circulação no trecho foi interrompida por segurança.
Nas redes sociais, passageiros relataram ter passado mais de 30 minutos dentro do trem com as portas fechadas e sem ar-condicionado. Houve ainda relatos de pessoas que saíram por uma janela do vagão. A interrupção provocou acúmulo de passageiros em outras estações, entre elas a Barra Funda.
A circulação começou a ser retomada por volta das 8h50. Em nota, a ViaMobilidade lamentou o ocorrido e informou que a operação já havia sido regularizada.
Ministério Público vai apurar atuação da Artesp
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou que vai incluir o episódio em um inquérito civil instaurado em 2023, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a ViaMobilidade. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital vai apurar a responsabilidade da concessionária pela falha e verificar se houve omissão da Artesp na fiscalização do serviço.
Tarcísio de Freitas negou que a Artesp, agência reguladora do transporte, tenha sido omissa. Segundo o governador, a agência contratou um verificador independente para acompanhar a concessão e já havia aberto um processo sancionatório que pode levar à caducidade, forma de encerramento do contrato por descumprimento de obrigações pela concessionária.
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