A Justiça anulou a sentença que determinava a cassação do mandato do prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD). Ele e o vice-prefeito Almir Rodrigues foram condenados por abuso de poder político na eleição de 2016. A anulação da sentença, que foi publicada em 11 de setembro, foi concedida pelo próprio juiz da 227ª Zona Eleitoral de Cotia, nesta semana, após a defesa de Franco ter ingressado com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
No recurso, a defesa do prefeito alega que não foi intimada para apresentar os memorias, e que o fato pode ser entendido como um “cerceamento de defesa”. Diante dos argumentos, o juiz concedeu a anulação. “Ciente de tal equivoco cartorário, em sede de juízo de retratação, anulo a sentença prolatada aos 11 de setembro de 2019 e determino a reabertura de prazo legal para as partes apresentarem seus respectivos memoriais”, diz o texto da anulação.
Ao Giro S/A, o prefeito Rogério Franco diz que acredita na Justiça. “Nós apresentamos o recurso e a sentença foi anulada. Agora, vamos aguardar os próximos passos e ver qual será a determinação do juiz. Mas, o ponto principal foi que ele reconheceu que houve um erro processual e anulou a sentença. Acredito na Justiça e vamos comprovar que não houve abuso de poder político”, disse o prefeito.
Esta não é a primeira vez que a sentença sobre o caso é anulada. Na terça-feira, 17, ele esteve na Câmara Municipal de Cotia para defender a permanência no mandato. Ele lembrou que foi acusado ter forçado funcionários da administração a apoiá-lo; e que teria ‘convocado de forma oficial’ agentes GCM para uma reunião. “Eu era apenas um candidato, não era prefeito. Não tinha autonomia, poder ou autoridade para convocar uma reunião com agentes. Além disso, sabemos que outros candidatos também apresentaram suas ideias para os guardas”, finaliza.
