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Justiça aceita pedido e decreta falência do deputado Alexandre Frota

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Parlamentar que é morador de Cotia disse à Justiça que está em estado de insolvência e com dívidas de R$ 1,4 milhão em decorrência de diversas condenações

A Justiça aceitou o pedido dos advogados do deputado Alexandre Frota (PROS) e decretou a insolvência do parlamentar. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Aiba Aguemi, segundo informação publicada no portal de notícias “UOL”.

À Justiça, parlamentar afirmou que não venceu a eleição deste ano, quando disputou ao cargo de deputado estadual por São Paulo, salientando estar em estado de “insolvência”. Frota alega ter dívidas de R$ 1,4 milhão em razão de uma série de condenações judiciais e afirmou no processo que a dívida é superior ao seu patrimônio e que não tem condições de pagá-la.

Na sentença em que decretou a falência de Frota, o juiz afirmou que é evidente a situação de insolvência do autor do deputado. Quando é declarada a insolvência, o devedor perde o direito de administrar seus bens, que passam a ser geridos pelo maior credor. Ocorre também o vencimento antecipado dos títulos, com a suspensão dos juros. Todas as execuções pendentes ou futuras contra o devedor são redirecionadas para o processo de insolvência.

No caso de Frota, o administrador da massa falida será o Banco Econômico S/A, o maior credor.

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