Foi adiada a votação, após um pedido de vista do vereador de oposição, Eduardo Nascimento (PSB), o projeto de lei 54/2019, de autoria do prefeito Rogério Franco (PSD) que cria o programa “Auxilio-creche”, que tem por finalidade reduzir a espera por vagas. Ainda não há uma nova data para que o PL seja votado em plenário.
De acordo com a propositura, se aprovado, o programa atenderá crianças de zero a cinco anos que não estejam matriculadas. Os recursos do programa, em caráter temporário, serão destinados às famílias que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social.
O PL ainda prevê que o benefício é cortado assim que a criança for matriculada em uma unidade da rede pública ou credenciada à Prefeitura. Para entrar em vigor, o PL precisa ser aprovado e sancionado pelo prefeito. (VD)
