Modelo anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas é de oferta pública de ações follow-on; gestor afirma que haverá redução de tarifa da Sabesp
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (31), após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Sabesp, passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na empresa.
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“Os investimentos beneficiarão 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e de ocupações urbanas irregulares. Com isso, vamos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, isto é, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redução da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina”, declarou Tarcísio.
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Desestatização da Sabesp vai gerar redução da tarifa de água e esgoto
Durante a apresentação, o governador garante que a operação permitirá redução imediata da tarifa de água e esgoto, segundo estudos conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial. Também estima-se que a Sabesp assegure R$ 66 bilhões em investimentos para universalizar o acesso a água e esgoto coletado e tratado dentro dos 375 municípios atendidos pela companhia, incluindo áreas urbanas irregulares e rurais hoje não contempladas.
A operação também prevê a modernização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) em toda a área de cobertura da Sabesp, além da instalação de duas usinas de dessalinização de água nos municípios litorâneos de Guarujá e Ilhabela.
Maior companhia de saneamento da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, a Sabesp ganhará mais eficiência, competitividade e autonomia para se modernizar com a desestatização proposta pelo Governo de São Paulo. O objetivo é que a Sabesp se transforme em uma plataforma de serviços com atuação nacional e continental – atualmente, a empresa é responsável pelo atendimento a 28 milhões de pessoas.
Tarifa revisada da Sabesp
O novo modelo de gestão da Sabesp torna possível reduzir os custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária. O reequilíbrio financeiro se dará por meio dos ganhos de eficiência alcançados após a desestatização, considerando as regras tarifárias vigentes.
O governo de São Paulo já determinou que parte dos recursos obtidos com a venda de ações seja destinada a garantir esse benefício já no primeiro dia após a desestatização, sem impactar o valor da companhia para os acionistas.
Tarcísio de Freitas também destacou que a empresa estará fortalecida e mais atraente para investimentos, com aumento de valor de mercado e ampla competitividade dentro e fora do país. “Com acesso ampliado ao mercado de capitais, a Sabesp estará em posição privilegiada para competir no setor de saneamento, tanto em âmbito nacional quanto internacional”, afirmou o governador.
As prefeituras atendidas pela Sabesp também terão regras claras e transparentes especificadas em contrato para execução dos investimentos. A companhia irá direcionar prioritariamente a expansão dos serviços para áreas rurais ou de maior vulnerabilidade social.
Despoluição do Tietê
O plano de ação no novo modelo de mercado da Sabesp visa alcançar notáveis avanços na redução de perdas e fortalecer a resiliência hídrica em São Paulo. Além disso, também prevê recursos adicionais para modernizar a infraestrutura e viabilizar o IntegraTietê, programa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio paulista.
O projeto prevê, por exemplo, utilizar tecnologia de última geração conhecida como “tratamento terciário”, que é capaz de remover poluentes específicos, como micronutrientes de nitrogênio e fósforo, e também agentes patogênicos, como bactérias e fungos. A iniciativa, de aplicação inédita na capital, vai proporcionar uma notável transformação ambiental e contribuir para a revitalização de importantes corredores hídricos em toda a Grande São Paulo. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
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