Nos seis primeiros meses de 2022, as Guardas Civis Municipais (GCM) de Osasco, Itapevi, Cotia e Vargem Grande Paulista detiveram 26 indivíduos por violência contra a mulher. Enquanto a corporação de Barueri totalizou cerca de dez flagrantes deste mesmo tipo de crime. As informações foram apuradas com exclusividade pela reportagem do GIRO na quarta-feira (10).
Por meio do projeto Guardiã Maria da Penha, Osasco registrou, 61 ocorrências de violência doméstica, oito pessoas detidas e 3.031 rondas. O mesmo grupo em Barueri realizou cerca de e 5.756 averiguações de casos suspeitos. Ao passo que neste período, Cotia contabilizou três prisões de agressores.
Em Itapevi, ao todo, a cidade realizou 1.925 atendimentos do programa da GCM, entre março de 2021 a 31 de julho deste ano, que resultaram na prisão de seis indivíduos.
A divisão visa combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres. O grupo também monitora as medidas protetivas a essas vítimas, bem como responsabilizar o agressor, além de proporcionar um acolhimento humanizado.
À reportagem, a prefeitura de Vargem Grande Paulista informou que a divisão da Guardiã Maria da Penha está em processo de implementação. No primeiro semestre, a GCM registrou 11 agressões lesões corporais e nove casos de violência doméstica, enquanto uma pessoa segue presa.
Ações de combate e apoio às vítimas
Para combater a violência contra a mulher, a GCM de Vargem Grande Paulista informou à reportagem que está em constante capacitação, promovendo e participando de diversos cursos de prevenção. Em 2022, o efetivo participou do “V Curso Extensão Universitária De Formação De Agentes Em Prevenção A Violência Contra Mulher”.
Além disso, o município também trabalha o tema por meio da Secretaria de Assistência Social nos CRAS e CREAS da cidade, orientando as mulheres sobre o que fazer como denunciar, legislação e prestação de ajuda socio-emocionais.
Em Cotia, a administração municipal para prevenir a violência doméstica articula o programa “Homem Com Ciência em Situação de Violência” em que a cada edição, promove encontros com homens com histórico de conflitos e violência familiares.
“Eles acompanham palestras com uma equipe multidisciplinar voluntária com a proposta de ajudá-los na revisão de condutas e despertarem para uma consciência de vida sem violência. O programa conta com o apoio da Delegada de Defesa da Mulher (DDM) e, a partir de março, fez parceria com o judiciário que encaminha diretamente o homem indiciado com medidas protetivas vigentes para participação no programa”, explicou a gestão municipal cotiana.
Ao GIRO, a cidade também informou que desde o período da criação da Guardiã Maria da Penha no 2º semestre de 2018, 408 mulheres foram assistidas com medidas protetivas. No entanto, algumas das mulheres pediram a revogação de suas medidas protetivas, outras tiveram suas medidas arquivadas e outras não quiseram ser atendidas, por motivos particulares.
No período, teve um total de 165 mulheres com medidas protetivas revogadas ou arquivadas. Atualmente, o programa Guardiã Maria da Penha atende 243 mulheres com Medidas Protetivas. Dessas 243 assistidas, 54 aderiram ao aplicativo Botão do Pânico, que encurta a distância entre a mulher que se sente ameaçada e as autoridades de segurança.
Em Osasco, a GCM promove atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Na cidade, o Projeto Guardiã Maria da Penha, que acompanha os casos de mulheres vítimas de violência, realiza palestras nas escolas municipais, com o objetivo de orientar, ouvir e esclarecer sobre o “Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência” (Prodamu).
O projeto possui o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Defensoria Pública, rede protetiva municipal, como a Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade (Semud), por meio do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência (CRMVV) e demais parceiros. Os interessados em palestras podem enviar solicitação pelo e-mail: gmpprodamu@gmail.com.
Além disso, a Secretaria Executiva de Política Para Mulheres e Promoção da Diversidade mantém o Centro de Referência em Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (Crmvv), outro ponto de apoio e referência nos casos de violência contra a mulher. O espaço fica na rua Demitri Sansoud de Lavoud, 234, na Vila Campesina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Telefone: (11) 3681-3014.
Os canais para denúncias de violência contra a mulher podem ser feitos de forma sigilosa no: 180 é o telefone nacional; 190 da Polícia Militar, e 153 ou 08007716511 da Guarda Civil de Osasco.
Em Barueri, a cidade possui uma Delegacia de Defesa da Mulher e a Base da Guardiã Maria da Penha – que atuam 24h. O município também disponibiliza unidade do MPSP, a Casa Abrigo, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), que funciona na Secretaria da Mulher. O horário de atendimento é das 7h às 18h.
O CREAM mantém os Serviço de Enfrentamento à Violência de Gênero, que constitui no atendimento interdisciplinar – psicológico, social, jurídico, de orientação e informação – à mulher em situação de violência; programa para mulheres com medidas protetivas por meio da divisão Guardiã Maria da Penha; e o programa “Construindo Novos Valores”, onde promove o trabalho preventivo por meio da reeducação para autores de violência doméstica.
A cidade também explicou à reportagem que realiza a ação Jovem Cidadão, trabalho preventivo e educativo em relação à divulgação e conscientização da Lei Maria da Penha e seus reflexos na formação do adolescente; conscientizações sobre os reflexos da violência doméstica no ambiente de trabalho; sensibilização e conscientização dos funcionários da Empresa Benfica para serem multiplicadores das informações relativas à Importunação e Assédio Sexual nos transportes públicos; entre outros projetos.
Já em Itapevi, o município desenvolve palestras e realiza o acompanhamento de casos de forma integrado com o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itapevi. Caso o cidadão presencie uma violência praticada contra mulher, criança ou adolescente, deve ligar no Disque 100 ou 180. Estas denúncias são realizadas em condição de anonimato e as informações guardadas em sigilo. Elas serão encaminhadas para a DDM para apuração.
Em casos de emergência, a GCM de Itapevi também pode ser acionada pelo telefone 199 e a Polícia Militar pelo 190, serviços que funcionam 24 horas por dia.
