Antes de sair de casa para as eleições, é fundamental separar documento oficial com foto, checar local de votação e seção eleitoral; saiba mais
Neste domingo (6), cerca de 2.588.513 eleitores vão às urnas nos 14 municípios de cobertura do Giro S/A, para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e vereador. A votação do 1º turno das eleições municipais 2024 ocorre das 8h às 17h (horário de Brasília).
Para se preparar para este momento tão importante para a democracia brasileira, a Justiça Eleitoral paulista preparou uma série de dicas, para que os eleitores possam votar com tranquilidade.
O órgão recomenda que, antes de sair de casa, as eleitoras e os eleitores separem um documento oficial com foto, preparem a colinha com os números de seus candidatos e consultem o local e a seção eleitoral para ter uma votação tranquila.
Confira a seguir outras dicas para garantir o direito ao voto.
Eleições 2024: voto obrigatório ou facultativo
O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens de 16 e 17 anos também têm o voto facultativo nas Eleições 2024. Para poderem votar, é preciso terem tirado o título e ele esteja em situação regular.
Antes de entrar na cabina de votação, a pessoa deve deixar o celular no local indicado pelos mesários. O uso do telefone móvel na cabina de votação, ainda que desligado, é vedado pela legislação eleitoral para garantir o sigilo do voto. Máquinas fotográficas e filmadoras também estão proibidas.
Eleições 2024: consulta ao local de votação e documentos
É possível fazer a consulta ao local de votação na página de Autoatendimento Eleitoral, clicando na opção 8 e digitando o número do título, CPF ou o nome, além da data de nascimento e do nome da mãe ou no aplicativo e-Título, disponível na secção “Onde votar”, situada na barra no fim da tela.
Segundo a Justiça eleitoral paulista, a versão digital do e-Título pode ser baixada e atualizada até o sábado (5), véspera da votação. O app está disponível gratuitamente nas lojas Google Play ou App Store. É importante que o eleitor conheça o número da sua seção eleitoral.
Caso o eleitor, não possuir no seu perfil no aplicativo, é possível votar com outros documentos com foto. Entre os documentos aceitos para a votação estão RG, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei, ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os documentos digitais (RG e CNH) também são aceitos.
Eleições 2024: Pessoas sem biometria votam normalmente
Cerca de 80% do eleitorado paulista possui biometria coletada e poderá liberar a urna com a impressão digital. A Justiça Eleitoral firmou convênio com outros órgãos de identificação como Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e o Detran, para importar a biometria de mais de 4 milhões de pessoas para o sistema de votação.
Ainda segundo o órgão, a medida permitiu que esse grupo vote nas eleições 2024, com a identificação biométrica, mesmo sem ter feito a coleta das digitais no cartório eleitoral.
“A Justiça Eleitoral tentará validar essas biometrias no dia da eleição no momento da votação. Se funcionarem, serão, oportunamente, incluídas no cadastro eleitoral. Quem não tem cadastro biométrico também poderá votar normalmente, bastando que apresente um documento oficial com foto”, explicou a Justiça Eleitoral.
Eleições 2024: confira a ordem de votação na urna
Neste domingo, o primeiro voto é para vereadora ou vereador. São cinco dígitos. Os dois primeiros correspondem ao partido. É possível votar somente na legenda, se desejar. Os três números seguintes são os que identificam a candidata ou o candidato ao cargo. Depois, basta apertar a tecla “Confirma”. Na sequência, a urna pedirá o voto para prefeita ou prefeito, com dois dígitos. Após a confirmação, a tela do equipamento exibirá a palavra “FIM” seguida do tradicional “pirililili”.
Eleições 2024: preferência para votar
As pessoas com 80 anos ou mais têm prioridade absoluta na fila de votação. O atendimento prioritário também é válido para quem tem 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, com criança de colo e lactantes, entre outras.
A legislação também garante prioridade aos acompanhantes. Caberá ao presidente da mesa verificar a necessidade do acompanhante e autorizar o ingresso dele na cabina de votação com a eleitora ou eleitor. O acompanhante deve se identificar perante à mesa receptora de votos.
Eleições 2024: crime de boca de urna
Segundo a Justiça Eleitoral paulista, no dia da eleição, as eleitoras e os eleitores podem manifestar sua preferência de forma individual e silenciosa por meio do uso de camisetas, bonés, broches e adesivos.
Contudo, a legislação proíbe, no entanto, fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato, ou a não votar, ou divulgar propaganda política. Também é vedada a concentração de pessoas com manifestação coletiva ou ruidosa, bem como a aglomeração portando vestuário padronizado, além do uso de alto-falantes, realização de comícios ou carreatas, distribuição de camisetas e oferecimento de alimentos ou transporte fora das situações permitidas pela Justiça Eleitoral.
Eleições 2024: Justificativa
Só poderá justificar a ausência, no dia da votação, quem estiver fora de sua cidade cadastrada como domicílio eleitoral. É possível fazer a justificativa pelo e-Título durante o período de votação, das 8h às 17h, ou presencialmente, nos locais de votação.
Caso não apresente a justificativa no dia da votação, a eleitora ou o eleitor poderá justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da votação por meio do e-Título, Sistema Justifica ou formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) — formato PDF, que deve ser entregue nos cartórios eleitorais.
É necessário anexar documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. O prazo de 60 dias também é para o eleitor que estava no seu domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.
Eleições 2024: Pessoas sem título ou com documento irregular
Quem não tem título eleitoral ou está com o título cancelado não deve procurar os locais de votação neste domingo. O cadastro eleitoral está fechado desde 8 de maio para a organização da votação, conforme determina a lei.
As operações de emissão de título, atualização de dados e transferência de domicílio só serão retomadas em 5 de novembro. Até lá, quem está nessa situação pode solicitar a certidão circunstanciada, que atesta que o requerente não pode ser atendido no momento em razão do fechamento do cadastro. O documento não habilita o eleitor para votar.
Eleições 2024: Segundo turno
O segundo turno, se houver, só será realizado em 27 de outubro, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, metade dos votos válidos mais um (excluídos brancos e nulos). 30 cidades no estado têm a possibilidade de segundo turno.
Na região, a medida pode ocorrer nos municípios de Barueri, Osasco, Jundiaí e Carapicuíba.
–
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 16 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, junta-se a eles, as cidades de Jundiaí e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.