Os deputados federais com forte atuação nas cidades da região, Alexandre Frota (PSDB) Bruna Furlan (PSDB) e Renata Abreu (Podemos), votaram a favor do aumento da pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Agora, a proposta segue para votação no Senado.
Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a depender do crime, e o projeto aumenta as penas aplicadas pelo juiz em um terço. Segundo o projeto, para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa.
Por meio das redes sociais, a deputada federal, Renata Abreu (Podemos) falou sobre o número de casos de violência no país. “Ameaças e tentativas de feminicídio fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiras. Triste realidade que precisa ser combatida o mais rápido possível”, disse revelando que em 2020, o número de vítimas de feminicídio aumentou 1% em relação ao ano anterior. “Temos outras propostas em defesa da mulher, mas precisamos avançar”, completou.
O código caracteriza esse crime como aquele em que o agente ameaça alguém com palavras ou gestos, por escrito ou qualquer outro meio simbólico de lhe causar mal injusto e grave.
Monitoração eletrônica
O projeto muda ainda o Código de Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante. Isso se o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Essa monitoração passa a ser ainda mais uma opção do juiz na aplicação de medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, que trata especificamente de crimes dessa natureza.
