A presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, negou a existência de ‘candidatas laranjas’ para compor a chapa da eleição de 2018. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa a parlamentar de ter recebido o equivalente a 13% do fundo, do total de 30% exigido para todas as campanhas femininas. O valor total é R$ 10,8 milhões e na prestação de contas a deputada declarou que recebeu R$ 1,5 milhão do fundo.
O MPE pediu a cassação dos mandatos dos deputados eleitos e também propôs ação contra a chapa da legenda. Na região, além de Renata Abreu outros nove candidatos, não eleitos, respondem ao processo.
Ao Giro S/A, a parlamentar garante que as mulheres receberam o mesmo atendimento do partido e que pretende denunciar a promotora à Corregedoria. “Ela [promotora] criou uma inovação, pois disse que o partido não cometeu ilegalidade”, afirma, acrescentando que deputados foram eleitos sem receber repasses. “Por exemplo, o Ataide não recebeu recursos, então, isso faz dele um deputado laranja? Sabemos que o Fundo Partidário é insuficiente para todas as candidaturas”, aponta.
Questionada sobre os critérios para escolher quem recebe os recursos, a parlamentar enfatiza que é o potencial de votos. “É igual a um investimento onde buscamos retorno, então, a escolha é pelo potencial de voto. Quem tem mais recebe mais”, finaliza.
Consequências
O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo esclarece que toda a chapa responde ao processo, pois a Justiça Eleitoral entende que todos se beneficiaram dos laranjas. Ele explica ainda que a legislação não estipula como o fundo partidário deve ser distribuído. “O TSE entende que 30% do fundo devem ser destinados às campanhas de mulheres, mas é natural que o partido invista nos nomes com potencial de votos”, garante, completando que os condenados podem perder o mandato. “Se comprovado é determinada a cassação dos eleitos e inelegibilidade de 8 anos a todos”, finaliza.
