Expectativa é que o repasse dos recursos seja realizado ainda no mês de julho. Município aguarda apenas a assinatura de adesão por parte do governo federal
Fomentar projetos de culturais em Osasco. Este é o principal objetivo dos recursos conquistados por meio da Lei Paulo Gustavo, do governo federal. A Prefeitura de Osasco teve o plano de ação para a execução da Lei aprovado pelo Ministério da Cultura, com isso, serão destinados R$ 5.105.801,03 para projetos e ações culturais na cidade.
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A expectativa é que o repasse dos recursos seja realizado ainda neste mês de julho. O município aguarda apenas a assinatura de adesão por parte do governo federal. Conforme estabelecido pela lei, os valores serão direcionados para diversas ações, incluindo o apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras, bem como o suporte a outras áreas culturais, além do audiovisual.
Ações desenvolvidas com os recursos da Lei Paulo Gustavo
Para manter-se informado sobre o encaminhamento do plano de ação, basta acompanhar as redes sociais da Secretaria de Cultura (@secretariadaculturadeosasco) ou fazer contato com a secretaria, pelo e-mail cultura@osasco.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2183-6199.
“A participação ativa de todos é fundamental nessa construção coletiva. Ao apoiar e valorizar a cultura em nossa cidade, estamos fortalecendo a identidade e o desenvolvimento local”, avalia o secretário municipal Paulinho Samba de Rua.
Entenda mais sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas físicas; empresas; pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil. Para receber a verba, é imprescindível que a pessoa física ou jurídica atue na área de cultura.
