A trajetória política de Alexandre Frota (PDT) ganhou um novo capítulo na noite de segunda-feira (1º), após a Justiça Federal conceder um habeas corpus ao político que foi eleito vereador em Cotia nas eleições de 2024. No documento, concedido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foi reconhecida a prescrição da condenação criminal que embasou a cassação do mandato na Câmara de Cotia. A informação foi divulgada pelo portal O Repórter Regional.
Na prática, o entendimento do tribunal abre espaço para que Frota retorne ao mandato, uma vez que o motivo que o afastou da Câmara deixou de existir. No entanto, o processo ainda não está concluído, pois a Câmara de Cotia ainda não foi notificada oficialmente da decisão.
Cassação de Alexandre Frota
A cassação de Alexandre Frota foi formalizada em outubro de 2025, após a Câmara de Cotia confirmar a existência de uma condenação criminal transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, relacionada a um processo iniciado em 2017. Com a decisão, o suplente Marcos Nena (PDT) assumiu a vaga.
Segundo o TRF-3, a pena atribuída a Alexandre Frota — inferior a um ano — ultrapassou o prazo prescricional de três anos sem que houvesse qualquer marco interruptivo válido. A conclusão levou o colegiado a declarar a extinção da punibilidade, derrubando o fundamento jurídico da cassação.
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Com isso, o cenário político da Câmara pode voltar a se movimentar. A possível recondução de Frota altera a composição do Legislativo. Na Câmara, a expectativa é de que a notificação oficial chegue nos próximos dias, o que deve desencadear um novo rito interno.
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