Os casos de violência sexual estão entre as denúncias de abusos contra crianças e adolescentes em cidades onde os conselhos tutelares e prefeituras foram questionados pela reportagem do Giro S/A nessa semana. Osasco, Cotia, Barueri e Itapevi enviram respostas sobre os atendimentos realizados, mas até o fechamento da matéria as Prefeituras de Santana de Parnaíba, Carapicuíba e Jandira não apresentaram os dados.
Em quase 30 anos de atuação, junto à polícias Militar e Civil, o órgão público opera na linha de frente no enfrentamento às negligências, violências física e psicológica, exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. “O órgão é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, explica o neuropsicopedagogo e ex-conselheiro tutelar de Osasco, Gilson Biondo.
O principal órgão que atua no combate contra qualquer tipo de à crianças e adolescentes é o Conselho Tutelar. Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos começaram a ser instalados no país a partir de outubro de 1990.
Por terem autonomia em relação a prefeituras e governos estaduais e federal, os conselhos tutelares não podem ser extintos ou desfeitos por governantes. Eles também possuem liberdade para atuar em seu território e também não dependem de uma escala hierárquica.
Segundo o Governador Federal, o País tem 30 mil sedes do órgão. Segundo o ECA, é obrigatório que cada município brasileiro tenha pelo menos um conselho tutelar para cumprir as determinações do estatuto. Na região, Osasco tem três sedes. Barueri tem dois e as demais cidades possui uma sede cada uma.
Confira abaixo os principais atendimentos
Osasco
Osasco possui três sedes do órgão de proteção às crianças e adolescentes nas regiões central, sul e norte da cidade. A cidade também possui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) que atua com amparo do ECA e de leis municipais relacionadas a proteção desses grupos etários. “O Conselho atende crianças e adolescentes de zero a 18 anos incompletos, como preconiza o ECA, que foi um dos maiores ganhos na defesa da criança e adolescente”, explica a prefeitura.
À reportagem do Giro S/A, a Prefeitura informou que o Conselho Tutelar da região central, entre janeiro e julho, atendeu em média 380 casos mensais de violação de direito. Sendo 270 orientações, 30 denúncias e 80 atendimentos.
Entre os principais tipos de atendimento estão a negligência por parte da família, abuso sexual, violência física e psicológica, atos infracionais, onde o próprio adolescente, por falta de estrutura familiar, acaba violando seu próprio direito. A procura por vagas em creches da cidade também são tema demandas apresesentadas ao conselho pela população.
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o espaço manteve o atendimento normalmente, no qual as orientações passaram a ser feitas via telefone. As situações emergenciais permaneceram com atendimento presencial.
Já a sede da zona sul, entre 10 de janeiro e 13 de julho, atendeu 593 casos, sendo 555 atendimentos e 33 denúncias. Entre os principais atendimentos são na maioria de violência e abuso sexual, seguida de violência física e psicológica.
O órgão atendeu mais de 687 crianças e adolescentes, distribuído em 358 meninas e 329 meninos. O atendimento por faixa etária dos menores está dividido em 477 crianças e 210 adolescentes.
Em relação à pandemia, houve uma queda nos atendimentos presenciais nesta unidade. Em relação ao mesmo período em 2019, o espaço realizou 705 atendimentos. Em 2020, foram realizados somente 148 atendimentos.
Na sede regional da zona norte, entre o período de 1 de janeiro e 30 de junho, foram realizados 330 atendimentos internos, segundo dados do Sistema de Informação Para Infância e Adolescência (Sipia).
A faixa etária de atendimento é de zero a 17 anos (para pessoas dos gênero masculino, feminino e homossexuais). Entre os tipos de atendimento recebidos nessa unidade estão a violência física, psicológica e sexual, muitas vezes os próprios agressores são familiares.
Com a pandemia do coronavírus, houve uma queda de 80% nos atendimentos presenciais na unidade da zona norte. A maioria dos casos vem recebendo orientações via telefone. No total, a cidade realizou 1451 atendimentos nos sete primeiros meses do ano.
Cotia
Com sede em Caucaia do Alto, o Conselho Tutelar de Cotia, entre março e julho, atendeu 97 denúncias anônimas e 34 crianças e adolescentes através do canal de atendimento “disque 100” da Prefeitura.
Nesse mesmo período, em 2019, a cidade recebeu 69 denúncias anônimas e 19 crianças e adolescentes foram atendidas no mesmo canal de atendimento. À reportagem do Giro S/A, a Prefeitura apontou que houve um aumento das denúncias dos casos de agressões sexual, físicas e psicológicas.
A principal faixa etária atendida na cidade foi de crianças de dois a 12 anos incompletos e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos. Mesmo no período de quarentena, a cidade manteve um conselheiro tutelar presente na sede do órgão.
Os atendimentos eram prestados à população via telefone e email. O atendimento presencial foi restabelecido desde o dia 29 de junho, com cinco conselheiros tutelares presentes no local.
Barueri
Em Barueri, o conselho tutelar da cidade atendeu, entre 10 de janeiro e 14 de julho, 1843 casos entre crianças e adolescentes.
A cidade apontou que as principais violências que esses dois grupos etários sofrem são abusos sexuais, abandono de incapaz, violência física e psicológica, conflitos, maus tratos, negligência pelo uso de álcool e exploração do trabalho infantil.
À reportagem do Giro S/A, a Prefeitura explicou que os principais agressores de crianças e adolescentes, são os parentes de primeiro e segundo grau. “Com o ECA, as medidas de proteção são garantidas, uma vez que, as crianças/adolescentes com seus direitos violados são incluídas na rede de proteção (psicólogo, inserção em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; segurança)”, explica a Prefeitura.
Mesmo com a pandemia do quarentena, os atendimentos continuaram. Segundo o município a demanda aumentou com a quarentena. A cidade possui duas sedes do conselho tutelar no Jardim São Pedro.
Itapevi
Também procurada pela reportagem, a cidade não apresentou números sobre a quantidade de atendimentos realizados pelo conselho tutelar da cidade. Entretanto, aponta que os principais tipos de violência que as crianças e adolescentes são a sexual, agressões físicas e psicológica. Os principais dos agressores estão os membros da própria família.
Nesse período da pandemia, os conselheiros tutelares trabalham em regime de plantão, o que limitou o atendimento ao público. “Normalmente as denúncias acontecem através dos educadores, atores que desenvolve uma relação mais confiável com as crianças. Com as aulas suspensas, as crianças estão mais expostas aos violadores e sem ninguém com quem eles possam confidenciar seus sofrimentos”, informou a Prefeitura.
