Durante o encontro os prefeitos levaram demandas da região sobre mobilidade, saúde e habitação para serem discutir ações conjuntas
Os prefeitos das 12 cidades que compõem um consórcio de municípios da região *Cioeste participaram na tarde desta segunda-feira (14), de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O gestor estadual recebeu os 39 gestores municipais na retomada das reuniões do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Tarcísio de Freitas destacou que a meta é buscar ações conjuntas com as prefeituras para otimizar a aplicação de políticas públicas e ampliar a oferta de serviços estaduais e municipais em áreas como habitação, transporte, mobilidade urbana e saúde.
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“Nós temos a quinta maior região metropolitana do planeta, e os prefeitos que estão aqui representam quase 22 milhões de habitantes. Isso dá ideia da dimensão e da responsabilidade que esse conselho terá”, afirmou o governador. “São desafios que esse grupo terá a partir de agora e precisamos de um instrumento vivo de planejamento urbano para poder enfrentar essas questões.”
Nova diretoria do Conselho e Desenvolvimento da Região Metropolitana de SP
A reunião de hoje foi a primeira do grupo desde o final de 2019. Na escolha da nova diretoria do Conselho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi eleito presidente do grupo, que era comandado pelo prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), que assumiu o posto após a morte do ex-prefeito de são Paulo, Bruno Covas (PSDB). Já o Estado é responsável pela secretaria executiva do conselho, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, pasta comandada por Marcelo Branco.
O encontro destacou o papel do Governo do Estado e das prefeituras na redução das desigualdades regionais da Grande São Paulo. Nas próximas reuniões, autoridades estaduais e municipais deverão elaborar propostas conjuntas para melhorias em setores prioritários, em especial o planejamento da ocupação urbana e alternativas para retirar famílias e comunidades de áreas de risco.
A reunião também marcou a retomada de discussões para a versão final do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) que será encaminhado para análise e votação dos deputados estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, participou do evento. A implementação do PDUI atende ao Estatuto da Metrópole, lei federal sancionada em 2015 para todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas no Brasil.
Atribuições do Conselho
Criado em 2011, o Conselho deve articular e promover a cooperação entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo em áreas de interesse comum e reduzir as desigualdades regionais. As reuniões são públicas e devem ocorrer a cada dois meses. Os integrantes também podem promover reuniões extraordinárias, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento.
A atuação do Conselho leva em conta o interesse conjunto em setores como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação e saneamento ambiental. Desenvolvimento econômico, atendimento social, esportes e lazer também fazem parte das análises do grupo.
Presidente do Cioeste destaca obras da região
Ao fazer um breve discurso no evento, o prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, que comanda o consórcio Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana Oeste de São Paulo), destacou a necessidade de soluções conjuntas para diversos problemas da Região Metropolitana, principalmente, em relação à mobilidade urbana e com a queda na receita pós-pandemia.
“É bom ver esse olhar diferenciado do governo e ver essa união dos gestores, pois, independente do tamanho da cidade, as dificuldades são as mesmas e podemos encontrar soluções em conjunto”, pontuou.
Os prefeitos Rogério Lins (Osasco/Pode), Rubens Furlan (Barueri/PSB), Marcos Neves (Carapicuíba/PSDB), Rogério Franco (PSD), Igor Soares (Itapevi/Pode) e Danilo Joan (PSD), também prestigiaram o encontro com o governador Tarcísio de Freitas.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
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