Cidades da região oeste da Grande SP recebem R$ 33,1 milhões para financiamento do transporte

As 12 cidades que compõem o consórcio de municípios da região Oeste da Grande São Paulo receberão R$ 33,1 milhões para custear, em 2022, a gratuidade oferecida aos idosos com mais de 65 anos. Os recursos após a promulgação da Emenda Constitucional 123. A medida atende ao pleito das médias e grandes cidades, lideradas pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na articulação por alternativas para a manutenção dos serviços prestados à população.

“Essa é uma boa notícia para todos os municípios, especialmente para Osasco. Vem num momento importante, em que a Prefeitura de Osasco tem dedicado grandes esforços para acelerar o crescimento da cidade, buscando sustentabilidade e melhorias na mobilidade urbana. Além disso, essa vitória alcançada com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos vai beneficiar diretamente uma das parcelas mais carentes da população nas regiões metropolitanas. Mas precisamos continuar firmes em busca de formas inovadoras de distribuir os recursos do Governo Federal, para que alcancem exatamente os municípios, que são a ponta onde os programas sociais e projetos em benefício do nosso povo são efetivamente executados”, afirmou o prefeito de Osasco, Rogério Lins, presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana (Cioeste) e vice-presidente de Empreendedorismo da FNP.

Agora, a mobilização de prefeitas e prefeitos é para agilizar o repasse dos recursos e pela aprovação do PL 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto já aprovado no Senado prevê R$ 5 bilhões por ano para o mesmo fim, para os próximos exercícios.

Quanto cada município vai receber
Neste momento, não há como calcular exatamente o valor que cada cidade terá direito, porque estados e municípios deverão se habilitar junto ao governo federal, comprovando que possuem sistemas de transporte coletivo municipal em operação e/ou que são responsáveis pelo transporte intermunicipal de caráter urbano. Somente assim poderão receber os recursos.

Para calcular o valor aproximado de cada município, é preciso multiplicar R$ 160 pelo número de idosos do território e, se a cidade também contar com transporte intermunicipal de caráter urbano, descontar 30%, que a União fará o repasse diretamente ao estado. Veja na tabela abaixo quanto cada município irá receber:

*(Com informações da assessoria de imprensa)