Os vereadores das Câmaras Municipais de Barueri e Cotia aprovaram, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (22), os projetos que vão servir de base para a elaboração dos orçamentos para 2022: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Segundo o regimento interno das duas casas, os projetos precisam ser aprovados ainda no 1º semestre, antes do recesso do meio do ano previsto para o mês de julho.
Em Barueri, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal promoveu audiência pública virtual para discutir e apresentar propostas ao Projeto de Lei 47/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê um orçamento de R$ 3.443.787.000 para 2022, o mesmo valor que foi previsto para o orçamento deste ano.
“A persistência da propagação do vírus tem impactado negativamente o sistema de saúde, haja vista que a gravidade do cenário acarretou algo próximo do colapso no estado de São Paulo. Diante dessa insegurança no cenário econômico e financeiro mundial, os valores apresentados para o exercício de 2022 estão ancorados no comportamento do orçamento de 2021”, diz o texto enviado à Câmara pelo prefeito Rubens Furlan (PSDB).
Em Cotia
Já em Cotia, os vereadores aprovaram o projeto do Executivo, que prevê uma receita para 2022 de R$ 952 milhões. Segundo o PL enviado à Câmara, a estimativa é que Cotia feche 2021 com receita total de quase R$ 915 milhões.
A LDO foi elaborada respeitando os limites constitucionais, conforme determina a Constituição Federal, ou seja, pelo menos 15% das receitas do município devem ser aplicadas na área da saúde e 25%, pelo menos, na educação. Da mesma forma como ocorreu em Barueri, a Câmara de Cotia também promoveu audiência pública virtual para apresentar e ouvir sugestões da população.
*Foto de capa: Imagem panorâmica de Barueri / Uelson Henkell / Giro S/A.