Presidida por Janaína Paschoal, CPI vai apurar escaneamento biométrico de cidadãos, contrapartidas financeiras e possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados
A Câmara Municipal de São Paulo instalou, nesta segunda-feira (19), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a coleta de dados biométricos, especificamente o escaneamento da íris, de moradores da capital paulista. A CPI será presidida pela vereadora Janaína Paschoal (PP) e terá duração de até 120 dias.
A comissão será composta por sete vereadores: além da presidente Janaína Paschoal, integram o grupo Silvão Leite (União Brasil), Ely Teruel (MDB), Gilberto Nascimento (PL), Gabriel Abreu (Podemos), João Ananias (PT) e Toninho Vespoli (PSOL). A relatoria dos trabalhos ficará a cargo do vereador Ely Teruel.
O objetivo da CPI é apurar a atuação de empresas privadas que coletaram dados sensíveis da população, como a íris dos olhos, e que, segundo denúncias, ofereciam contrapartidas financeiras aos cidadãos em troca da participação no procedimento de escaneamento. A prática levanta suspeitas sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que classifica informações biométricas como dados sensíveis e de tratamento restrito.
+SIGA os canais de notícias do GIRO no Whatsapp, Telegram e Linkedin
De acordo com órgãos federais de controle, qualquer coleta e tratamento de dados biométricos deve seguir critérios rigorosos de consentimento, segurança da informação e finalidade pública ou legalmente autorizada. A CPI da Íris, como já tem sido chamada, pretende investigar, entre outros pontos, quais empresas atuaram na capital com essa finalidade, quais dados foram armazenados, e se houve compartilhamento indevido com terceiros.
A investigação será acompanhada de perto por especialistas em proteção de dados, representantes do Ministério Público e órgãos de fiscalização digital. A expectativa é que os trabalhos tragam mais transparência e reforcem os limites legais sobre o uso da tecnologia de biometria ocular em espaços urbanos.
–
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 17 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, juntam-se a eles, as cidades de Jundiaí, São Paulo e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.
