Os vereadores de Barueri aprovaram na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Resolução 08/2021 que prevê a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal. O objetivo da proposta apresentada pela vereadora Mary Rodrigues (PSDB) é receber, avaliar e proceder às investigações relativas às ameaças dos interesses e diretos das mulheres e, além disso, encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violação aos direitos ou agressões cometidas contra as mulheres.
“A criação da Procuradoria Especial da Mulher dentro da Câmara, vai nos possibilitar fazer um trabalho de interlocução entre as mulheres que são vítimas e os órgãos competentes. Estamos aqui para buscar juntos benefícios para zelar pelas nossas mulheres, zelar pelos menos favorecidos e criar leis e incentivos para que essas vítimas possam se sentir seguras para denunciar os casos de agressão ou qualquer outro tipo de abuso”, destacou.
Mary acrescentou que a Procuradoria também pode discutir ações para tirar as mulheres da situação de dependência. “Podemos buscar formas de tornar essas mulheres futuras empreendedoras, para que possam ser autossuficientes, além de não permanecerem em situações de risco ou abuso”, completou.
Segundo o projeto, a Procuradoria será composta por uma Procuradora Especial da Mulher e por três Procuradoras adjuntas que terão mandatos de dois anos. A proposta ainda enfatiza que os cargos devem ser ocupados, preferencialmente, pelas vereadoras eleitas, mas caso não haja representantes na Legislatura, os cargos poderão ser ocupados por vereadores designados pela Mesa Diretora.
*Foto de capa: Divulgação/Reprodução Facebook/Câmara Municipal de Barueri
