Os três deputados estaduais eleitos pela região – Ataide Teruel (Pode), Emidio de Souza (PT) e Marmo Cezar (PSDB) – votaram favoráveis ao Projeto de Resolução 13/2020 – de autoria da Mesa Diretora – que corta os custos do Poder Legislativo e destinará R$ 320 milhões. O valor que corresponde a ¼ do orçamento da Casa para 2020 será destinado ao Governo do Estado e precisa ser utilizado em ações de combate ao novo coronavírus Covid-19. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio.
Para o deputado Marmo Cezar enalteceu a iniciativa e disse que todos devem colaborar neste momento de crise. “Todos temos que colaborar com ações que auxiliem a Saúde, a Economia e o Social para que o Estado, o Brasil, o Mundo vença a luta contra o novo coronavírus. Estamos diante de uma pandemia e é o nosso dever cortar despesas para garantir recursos às políticas públicas do Estado”, disse.
Já o deputado Emidio de Souza disse que sempre já defendeu a redução nos salários dos deputados. “Acredito que nesse momento difícil de crise, provocada pelo coronavírus, todos devem contribuir e nós devemos dar o exemplo”, enfatiza.
O deputado Ataide Teruel que também votou favorável lamentou apenas que o dinheiro não seja gerenciado pelos parlamentares. “Desde o inicio fui favorável a essas reduções que vão resultar em recursos extras da ordem de R$ 320 milhões para auxiliar o Governo no combate à epidemia do Covid-19 que está assolando o País e particularmente nosso Estado. Apenas ressalvo que gostaria que o destino desses recursos fossem gerenciados e indicados por nós, Deputados, que somos profundos conhecedores das necessidades na área de Saúde de nossas regiões”, enfatiza.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
O presidente Cauê Macris (PSDB) determinou a redução em até 40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que serão enviados ao Governo de São Paulo. Também foi criada uma comissão para fiscalizar o uso do dinheiro.
