A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na segunda-feira (10), o recolhimento dos suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda. A decisão suspende a fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo dos produtos.
Os suplementos vêm sendo divulgados e comercializados em sites de vendas online, como Shopee e Mercado Livre, sem regularização sanitária. Além disso, não há identificação de fabricante ou importador nacional.
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Outros suplementos suspensos
Outra medida publicada pela Agência determinou o recolhimento dos suplementos alimentares da Bugroon Raízes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. A empresa teve a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo dos seus produtos suspensos.
De acordo com a Anvisa, além de produzir suplementos e óleos da marca Bugroon sem ter licenciamento sanitário para esta atividade, a empresa comercializa os produtos em seu site oficial.
Os suplementos que foram suspensos são:
- Óleo de Menta Piperita Bugroon (todos os lotes).
- Óleo de Sucupira Bugroon (todos os lotes).
- Óleo de Copaíba Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Ginkocen Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Calmom Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Catux Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Unaro Moringa Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Neuralfocus Bugroon (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas Contradô Bugroon (todos os lotes).
Suspensão de propagandas
Outra medida da Anvisa, do dia 7 de novembro, determinava a suspensão da divulgação/propaganda de sete suplementos alimentares da marca CentralSul, produzidos pela empresa CentralSul Nutracêuticos Ltda.
Além de utilizar marcas irregulares, a empresa divulga os produtos em seu perfil no Instagram, associando o consumo a supostos benefícios terapêuticos que não possuem comprovação científica e não são permitidos para alimentos. Entre as promessas feitas estão: “auxilia no controle da ansiedade”, “equilibra os níveis de açúcar no sangue”, “ajuda a equilibrar as emoções”, “auxilia na queima de gordura”, “melhora a memória”, “reduz o estresse”, “suporte à saúde cerebral”, “ajuda a controlar o stress e a ansiedade”, “auxilia no combate a doenças como diabetes e hipertensão”, “reduz a compulsão alimentar”, “natural e garantido para abandonar o vício do cigarro” e “redução do colesterol e dos triglicerídeos”.
Veja, abaixo, os produtos que tiveram suas propagandas suspensas:
- Suplemento Alimentar em Cápsulas, Protocolo Harmony, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Líquido, Fumo Zero, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas, Regulare Oz, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas, Vita Sênior, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas, Vigraplus, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar em Cápsulas, Energy Focus, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
- Suplemento Alimentar Em Pó, Flex Burn, CentralSul Nutracêuticos (todos os lotes).
A agência esclarece que nenhuma das alegações autorizadas para suplementos alimentares está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente. Os suplementos alimentares devem seguir regras de composição e de ingredientes permitidos, conforme disposto pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e pela Instrução Normativa (IN) 281/2024. Além disso, só podem veicular alegações permitidas (IN 28/2018).
A Anvisa disponibiliza, em seu portal, a lista dos constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares, bem como os limites de uso e as alegações permitidas (clique aqui).
Outros itens que devem ser recolhidos
A Soda Cáustica em Escamas Limpinha 99%, fabricada pela empresa Guaraflex Produtos de Limpeza Ltda, também passou por ação fiscal e deve ser recolhida. Por não possuir registro como saneante junto à agência, está impedido de ser comercializado, distribuído e fabricado. A sua divulgação e o seu uso também estão proibidos.
Outro item atingido pela ação fiscal da Anvisa é o Primer Gold Redutor de Volume Brazilian Keratin, fabricado por empresa desconhecida. O cosmético deve ser apreendido e está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e usado.
O produto não possui regularização como cosmético. Logo, sua fórmula é desconhecida, não sendo possível afirmar se ele é seguro ou se cumpre os resultados que promete.
O órgão público determinou ainda o recolhimento de todos os lotes do Limpa Obra, fabricado pela CIN – Indústria e Comércio Ltda. Além disso, a comercialização, distribuição, produção, divulgação e o seu uso foram suspensos.
O produto precisa ser registrado na Anvisa como saneante, devido a sua classificação de risco. Porém, a informação foi apenas notificada pelo fabricante. O procedimento de regularização por meio de notificação é aplicável apenas a alguns tipos de materiais de baixo risco.
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