O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (17), o pedido do ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT) para reabilitação dos seus direitos após cumprir a pena imposta pela condenação na Ação Penal 470, conhecida como o mensalão petista.
Com a decisão crescem os rumores de que João Paulo possa voltar à vida pública ainda nas eleições deste ano. Alguns correligionários defendem que ele seja candidato a vereador em Osasco, mas a hipótese mais provável é que ele seja candidato a deputado em 2022. Não se sabe ainda de ele concorreria a estadual ou federal.
A reabilitação no Direito Penal ocorre após o condenado cumprir as penas impostas em processo criminal. Com isso ele garante o sigilo dos registros sobre o processo resgatando seus direitos suspensos, entre eles o político o que o reabilita a ser candidato a cargos públicos.
O relator do processo é o ministro Roberto Barroso,?que deu parecer favorável pela reabilitação de Cunha.
Até o momento João Paulo tem dois votos favoráveis. Ainda faltam votar outros 9 ministros.
O julgamento está previsto para acabar na próxima sexta-feira (24).
