O benefício é oferecido aos moradores que estudam em instituições de ensino superior, técnico, profissionalizante ou supletivo (ensino médio) localizadas em outros municípios
A cidade de São Roque está com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro para os alunos, que queiram utilizar o transporte urbano de forma gratuita. O benefício é oferecido exclusivamente para moradores da cidade, que estudem em escolas de ensino superior, técnico, profissionalizante ou supletivo (ensino médio) localizadas em outros municípios.
Para solicitar o benefício, o estudante deve acessar o site da Prefeitura de São Roque (www.saoroque.sp.gov.br), clicar em protocolo digital e escolher o assunto Auxílio Transporte Estudantil para outros municípios. O solicitante deverá ainda anexar toda documentação que é exigida no decreto 6.169 de 2006. O envio de toda documentação deve ser realizado no máximo até às 15 horas do dia 10 de fevereiro.
Par ter acesso ao auxílio, o candidato deve residir em São Roque, não possuir curso superior e preencher todos os requisitos descritos no Decreto N° 6.169, que detalha o processo do auxílio de transporte escolar.
O aluno beneficiado deverá apresentar atestado de frequência emitida pela instituição de ensino até o dia 30 de julho, correspondente ao primeiro semestre, e até o dia 30 de dezembro correspondente ao segundo semestre. O estudante que não apresentar a frequência na data estabelecida ou apresentá-la inferior à 75% (setenta e cinco por cento) perderá a bolsa auxílio transporte, sob pena de devolução dos valores recebidos.
A publicação da lista de beneficiados será feita através do site da prefeitura no dia 17 de março. Em caso de não ser contemplado, a é possível abrir recurso.
Como funciona
A Prefeitura irá realizar o depósito bancário no valor de R$ 180,00 em conta corrente indicada pelo estudante. Os depósitos são feitos até o dia 10 do mês seguinte ao da frequência às aulas. Não haverá custeio de transporte correspondente aos meses de janeiro e julho.
