O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender a redução da maioridade penal nesta terça-feira (5), ao comentar a apreensão de adolescentes suspeitos de participação em um estupro coletivo contra duas crianças, de 7 e 10 anos, na região de Cidade Tiradentes, na zona leste da capital.
Durante evento no Palácio dos Bandeirantes, o governador afirmou que a punição prevista atualmente para menores de 18 anos não é suficiente diante da gravidade do caso. Segundo ele, crimes dessa natureza exigem resposta mais rigorosa do Estado.
“Nesse nível de ruindade, pessoas que cometem um estupro coletivo de crianças de 7 a 10 anos, imaginar que eles vão passar dois anos ou três anos no tratamento dentro do regime socioeducativo, que amanhã vão estar em liberdade, isso não faz o menor sentido. Uma barbaridade dessa tem que ser punida com rigor. E essas pessoas sabiam o que estavam fazendo. E é por isso que eu entendo que a maioridade penal tem que ser reduzida, sim”, enfatizou o governador de São Paulo.
A investigação é conduzida pelo 63º Distrito Policial. De acordo com o delegado responsável, Júlio César Geraldo, quatro adolescentes foram apreendidos e encaminhados à Fundação Casa, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O único adulto envolvido, Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, foi preso no interior da Bahia e transferido para São Paulo nesta terça-feira.
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Estupro coletivo em São Paulo
O crime ocorreu no dia 21 de abril, mas ganhou repercussão nos últimos dias. Segundo a polícia, as vítimas foram atraídas até um imóvel após convite para soltar pipa. No local, foram abusadas sexualmente por quatro adolescentes e um adulto. As investigações apontam que o suspeito adulto gravou as agressões e compartilhou o conteúdo por meio de um aplicativo de mensagens, o que contribuiu para a disseminação das imagens nas redes sociais.
O caso foi revelado após familiares reconhecerem uma das vítimas nas gravações e procurarem a polícia dias depois. Os adolescentes apreendidos confessaram participação no crime, de acordo com os investigadores.
Após identificar e deter os envolvidos, a Polícia Civil apura quem compartilhou os vídeos nas redes sociais. A divulgação desse tipo de material também pode configurar crime. As autoridades orientam que as imagens não sejam reproduzidas, mesmo com a intenção de denúncia, para evitar a revitimização das crianças.
Outra linha de investigação considera a possibilidade de intimidação a familiares das vítimas, com tentativas de impedir o registro da ocorrência.
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