O ex-vereador André Sacco (PSDB) obteve mais uma vitória na Justiça na ação que investigava a contratação de funcionários fantasmas na Câmara de Osasco. O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o pedido da defesa e absolveu o ex-parlamentar por inexistência de fatos, ou seja, não houve crime praticado. Sacco foi absolvido na 1ª e 2ª instância por falta de provas, mas, a defesa apelou para conseguir que a decisão fosse alterada.
“Trabalhei na defesa do doutor André Sacco e conseguimos provar a inocência dele, no entanto, ele foi absolvido por falta de provas. Então, sentimos que poderia ficar no ar alguma dúvida e, como tínhamos certeza da inocência, então apelamos ao TJ pra que fosse reconhecida a inexistência dos fatos. Nossa tese foi acolhida e conseguimos mudar a sentença, reaver do dinheiro pago na fiança corrigido, e também o passaporte do doutor”, disse o advogado Flavio Christensen Nobre, do escritório Christensen Nobre Advogados, à reportagem.
Em entrevista ao Giro S/A, a defesa do parlamentar também explicou que o próximo passo será o ingresso de ação indenizatória contra o estado e todos que estiveram envolvidos nas acusações contra o ex-vereador. “Agora, nosso corpo jurídico está provendo uma ação indenizatória contra o estado e todos que participaram dessa situação para manchar a imagem do meu cliente. Ele é um médico bem sucedido e reconhecido na cidade que estava vereador e teve sua imagem atacada de forma injusta. As pessoas precisam entender que quando fazem uma denúncia contra uma pessoa inocente elas estão praticando o crime de denunciação caluniosa que está sujeita a uma pena dois a oito anos de reclusão”, revelou o doutor Flavio Christensen Nobre.
“Alma lavada”
Pelas redes sociais, o ex-vereador André Sacco comemorou a decisão e fez um longo desabafo sobre a ação que tramitava na Justiça desde 2016. “Alma lavada, justiça feita no mais alto grau. Absolvição por inocência absoluta, inexistência do fato. Acabou o pesadelo nas esferas cível e criminal do direito. Passaporte liberado, meus bens desbloqueados, valor da fiança resgatado, enfim, tudo resolvido e esclarecido para a sociedade”, desabafou.
André Sacco também cobrou que a Justiça se posicione contra aqueles que fizeram a denúncia caluniosa. “Agora vamos aguardar uma posição enérgica do Ministério Público e o pronunciamento do Poder Judiciário nas esferas cível e criminal contra todos aqueles que atentaram contra minha honra e deram causa a tamanha injustiça”, finalizou.
Operação Caça-Fantasmas
Em agosto de 2015 foi deflagrada a Operação Caça-Fantasmas que investigou um esquema fraudulento para a contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco. O Ministério Público ofereceu denúncia contra 14 vereadores, de 11 partidos diferentes, e 205 assessores pela prática dos crimes de organização criminosa e de estelionato. O MP aponta que houve o desvio de R$ 21 milhões.
