O valor de R$ 1.412,00 é 6,97% maior que o salário mínimo anterior, de R$ 1.320,00. Confira o reajuste de outros benefícios e contribuições
A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os trabalhadores começam a receber o novo salário mínimo de R$ 1.412,00, segundo informações da Agência Brasil. O dinheiro, referente à folha do mês de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320,00, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo teve ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320,00. Confira os reajustes de aposentadoria, seguro-desemprego, PIS/Pasep, entre outros, com o novo valor do salário mínimo.
Salário mínimo corresponde à inflação
O valor de R$ 1.412,00 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o aumento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da redna anual no valor de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
Aposentadorias: como ficam?
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na quinta-feira, 25 de janeiro. Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos na mesma data.
Seguro-desemprego
A faixa inicial do seguro-desemprego também foi reajustada conforme o salário mínimo. A partir de fevereiro, os benefícios relativos a janeiro subirão para R$ 1.412. O valor máximo também foi reajustado, para R$ 2.313,74. Embora o piso do benefício tenha seguido o reajuste do salário mínimo, o teto aumentou em 3,71%, equivalente ao INPC do ano passado.
PIS/Pasep
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) referente a 2023 só começa a ser pago no ia 15 de fevereiro. Proporcional ao novo salário mínimo, o valor será calculado em relação ao número de meses trabalhados com carteira assinada em 2021.
Contribuições
Com o reajuste do salário mínimo, modificam diversas contribuições. Os microempreendedores individuais (MEIs), por exemplo, passarão a recolher de R$ 70,60 a R$ 76,60, conforme o ramo de atividade. Em 2023, os MEI contribuíam de R$ 66,10 a R$ 71,10. Para os MEI caminhoneiros, o valor subiu de R$ 169,44 para R$ 175,44.
Os novos valores começam a ser cobrados nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro. Os MEIs em geral pagam 5% do salário mínimo, para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). Os MEI caminhoneiros recolhem 12% do salário mínimo, mais as mesmas quantias de ICMS ou de ISS.
As contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram reajustadas com o aumento do salário mínimo. Quem recebe o piso paga 7,5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 105,90 por mês. Quem ganha mais que o salário mínimo paga 9%, 12% ou 14% sobre a remuneração mensal, que depende de negociações entre os patrões e os empregados.
Em relação ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a concessão de benefícios considera de baixa renda as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo. A linha da pobreza subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024. Se considerada a renda familiar total de até três salários mínimos, o valor elevou de R$ 3.960 para R$ 4.236.
Com informações de Agência Brasil.
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