No site da Prefeitura de Cotia está disponível o Portal de Alvará Digital de Obras e Habite-se, ferramenta criada para dar mais agilidade, transparência e eficiência aos processos relacionados à construção civil no município.
De acordo com a gestão pública, a iniciativa busca facilitar o atendimento a engenheiros, arquitetos e empresas do setor, reduzindo a emissão de documentos em papel, otimizando a comunicação entre as secretarias municipais, além de acelerar a análise dos processos.
O interessado pode realizar e acompanhar, de forma online, todas as etapas necessárias para a obtenção de alvarás de construção, reforma ou demolição, além de atender às exigências legais e monitorar o andamento dos processos em tempo real.
Leia também
Alvará digital: serviços disponíveis
No Portal de Alvará Digital, o usuário pode solicitar:
- Alvará de loteamento
- Análise prévia de loteamento
- Aprovação de projetos de construção e reforma, incluindo projetos modificativos
- Demolição
- Desmembramento e englobamento
- Habite-se (auto de conclusão parcial ou total)
- Licenças e renovações, como averbações e renovação de alvará
- Regularização de imóveis residenciais, comerciais e industriais
Como acessar
Para utilizar a plataforma, basta acessar o Portal de Serviços disponível na home do site da prefeitura, em seguida, clicar em Habitação e Alvará Digital, e realizar o cadastro por meio da opção “Primeiro Acesso”. Após o registro, as solicitações e acompanhamentos podem ser feitos de forma eletrônica.
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