Ofensa racial ocorreu durante discussão envolvendo o voto para presidência da Câmara de Carapicuíba. Acusado responderá ao processo em liberdade
A Justiça de São Paulo revogou na manhã desta sexta-feira (13), a prisão preventiva do vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba. Ele é acusado pelo crime de injúria racial contra o também vereador Bruno Marino (Podemos). O caso aconteceu na última terça-feira (10), durante uma discussão envolvendo o voto para a presidência da Câmara Municipal, na sala de reuniões destinada aos parlamentares da cidade. O acusado nega o crime.
A defesa de João Naves entrou com um pedido de habeas corpus alegando que a prisão seria uma medida desproporcional e que o cliente preenche os requisitos necessários para liberdade provisória (ser réu primário, com residência fixa, trabalho lícito e sem antecedentes criminais).
O Ministério Público se manifestou favorável à liberação do vereador. Então, a juíza Carolina Hispagnol Marchi, da 1ª Vara Criminal de Carapicuíba, considerou que a liberdade dele não oferece risco à sociedade e concedeu o alvará de soltura.
Em entrevista ao Jornal Giro, o vereador Bruno Marino contou que alguns parlamentares estavam na sala de reunião quando o assunto da eleição passou a ser discutido. Ao ser questionado sobre o voto, Bruno Marino revelou que votaria no atual presidente, o vereador Ronaldo Souza (PSD). Inconformado com a resposta, João Naves desferiu diversas palavras ofensivas para Bruno, entre eles, o chamou de “preto safado”.
“Fizemos uma reunião e falávamos sobre diversos assuntos. Foi quando entrou na pauta o assunto da eleição para escolher o próximo presidente e disse que votaria para manter o atual. Acho que ele se sentiu ofendido e passou a me agredir verbalmente. Não fiquei calado, porém, quando ele me ofendeu de forma racial, não pensei duas vezes e acabei dando voz de prisão para ele”, desabafou.
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O vereador Bruno contou ainda que, no momento da discussão, havia um evento de homenagens corporação da Guarda Civil na Câmara e que foi até o plenário para solicitar apoio para a prisão de João Naves, porém, o parlamentar se trancou no gabinete e só abriu a porta após a chegada do delegado titular do 1º Distrito Policial, Marcelo José do Prado.
“Rapidamente, fui até o plenário e comuniquei o presidente da Câmara sobre o fato e solicitei apoio da GCM que era homenageada na Casa, porém, o vereador se trancou no gabinete e só saiu após a chegada do delegado do 1º DP”, revelou o parlamentar que registrou o boletim de ocorrência.
Prisão de João Naves em Carapicuíba
Assim que o delegado Marcelo José do Prado chegou à Câmara Municipal de Carapicuíba ele foi informado sobre a ocorrência e ratificou a voz de prisão ao vereador João Naves. Com isso, ele foi conduzido ao 1º Distrito Policial onde prestou os esclarecimentos.
De acordo com o boletim de ocorrências, antes de chegar na delegacia, o vereador João Naves havia confirmado informalmente que teria proferido injurias de cunho racial em desfavor da vítima. Porém, no depoimento formal, ele negou ter praticado o crime de racismo.
Já as testemunhas confirmaram ao delegado a versão de que o vereador João Naves ofendeu com injúrias raciais o parlamentar Bruno Marino. Diante disso, a prisão foi mantida e o indiciado conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) onde passou por exames de corpo de delito.
Como a prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade policial, o vereador João Naves será encaminhado para audiência de custódia com um juiz que definirá pela manutenção da prisão ou pelo pagamento de uma fiança para que o parlamentar responda ao processo pelo crime de racismo em liberdade.
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