O Brasil tem, atualmente, cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. E, agora, esses cidadãos não terão mais que fazer a prova de vida presencialmente. Ela passa a ser feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. O anúncio foi feito por José Carlos Oliveira, presidente do INSS, na quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma portaria com as novas regras.
“Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação. “Se nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, afirmou Oliveira.
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. Segundo o governo, até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
*Com informações de Agência Brasil
