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INSS: descontos indevidos de abril começam a ser devolvidos na próxima segunda (26)

Serão reembolsados R$ 292 milhões pelo INSS. Confira calendário de devolução, entre outras informações
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Polícia Federal ainda investiga os descontos ilegais nas aposentadorias do INSS (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Serão reembolsados R$ 292 milhões pelo INSS. Confira calendário de devolução, entre outras informações

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente ao mês de abril terão os valores devolvidos a partir da segunda-feira (26). Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões.

No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos estes tipos de desconto. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. Porém, o órgão público reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

A devolução ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar providências.

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A devolução ocorrerá juntamente com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho (Divulgação/Freepik)

INSS: confira o calendário de devolução

A data da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador, que aparece após o traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho


Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS, caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS irá acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, deverá devolver os recursos ao Instituto. Em seguida, o repasse ao beneficiário será feito pelo INSS, pelo mesmo canal no qual realiza os pagamentos regulares: conta bancária ou cartão magnético.

Cuidado com golpes

Mas, fique atento com possíveis golpes. O Instituto só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp. Informações também não são passadas por telefone.

Desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS, bloqueie as ligações e denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135.

Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.

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