Homem é preso por violência doméstica e ameaça em Jandira

Homem teria agredido a esposa, danificado objetos da residência e feito ameaças; uma faca citada na ocorrência foi localizada no imóvel
Polícia apreende faca utilizada por homem que ameaçou mulher em Jandira
Polícia apreende faca utilizada por homem que ameaçou mulher em Jandira (Divulgação/PM)

Um homem foi preso em flagrante por violência doméstica e ameaça na noite desta quinta-feira (10), no bairro Parque Santa Tereza, em Jandira. A ocorrência foi atendida por policiais militares da 4ª Companhia do 20º BPM/M, após acionamento do COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar).

De acordo com as informações apresentadas à equipe, o homem teria chegado à residência, na Rua Gabriela, bastante alterado e iniciado uma discussão com a esposa. Conforme os relatos colhidos no local, ele teria agredido a mulher, danificado objetos da casa e feito ameaças.

Homem ameaçou mulher com faca em Jandira

Ainda segundo os envolvidos, o homem teria mencionado o uso de uma faca para agredir a esposa e outras pessoas que estavam na residência. Com receio de ser ferida, a mulher teria retirado o objeto do alcance dele e o escondido.

Os policiais não presenciaram a suposta ameaça com a faca. O objeto, no entanto, foi localizado pela equipe e apresentado à autoridade policial juntamente com os envolvidos.

Durante o atendimento, o próprio homem teria admitido aos policiais que agrediu a esposa. Ele também relatou ter ameaçado o cunhado dela, que teria intervindo na situação para ajudar na proteção das mulheres que estavam no imóvel.

Homem teve prisão ratificada pela Polícia Civil de Jandira

Delegacia de Jandira
Caso foi registrado na Delegacia de Jandira que comandará as investigações (Divulgação/Polícia Militar)

As partes foram encaminhadas ao Distrito Policial de Jandira, onde o caso foi apresentado à autoridade policial.

Após analisar a ocorrência, foi registrado boletim de ocorrência pelos crimes de violência doméstica e ameaça, e a prisão em flagrante foi ratificada. O homem permaneceu à disposição da Justiça.

O que está previsto na lei de combate à violência doméstica

O homem preso em Jandira foi enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) que estabelece medidas para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos casos de agressão que resultem em lesão corporal, o Código Penal prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos. Já o crime de ameaça pode resultar em detenção ou multa, com agravamento da pena quando praticado contra a mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino.

Além das sanções criminais, a Justiça pode determinar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor da residência, a proibição de aproximação e de contato com a vítima e familiares e outras restrições destinadas a garantir a segurança da mulher. O descumprimento de uma medida protetiva também constitui crime e pode levar a novas consequências judiciais.

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