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Nesta segunda-feira, trabalhadores que participaram do saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano receberão o saldo total de seus depósitos. Este pagamento é resultado de uma medida provisória que liberou o acesso a esse dinheiro, que antes estava bloqueado. Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores se beneficiam dessa mudança, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. Porém, as regras para aqueles demitidos a partir de março continuam as mesmas, com o saldo ainda retido. A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas, com uma parte agora em março e outra em junho.
- Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS termina hoje, 10 de março.
- 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados com R$ 12 bilhões.
- Apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos.
- Trabalhadores demitidos a partir de março não terão acesso ao saldo.
- Dinheiro será pago pela Caixa em duas etapas: março e junho.
Pagamento Especial do Saque-Aniversário do FGTS: O Que Você Precisa Saber
Introdução ao Saque-Aniversário
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão prestes a receber um pagamento importante. Ele se refere aos depósitos realizados por seus antigos empregadores e está disponível para aqueles que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano. Este pagamento será finalizado nesta segunda-feira, dia 10, oferecendo uma oportunidade significativa para muitos.
O Que É o Saque-Aniversário?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, ao escolher essa opção, os trabalhadores tiveram o saldo de suas contas bloqueado em caso de demissão sem justa causa. Isso gerou uma expectativa em relação ao que aconteceria com esses valores, especialmente após a publicação de uma Medida Provisória.
A Medida Provisória e Seus Efeitos
Em 28 de fevereiro, uma Medida Provisória foi divulgada no Diário Oficial da União, permitindo que os trabalhadores demitidos sem justa causa e que optaram pelo saque-aniversário pudessem acessar o saldo bloqueado. Essa decisão impactou diretamente 12,1 milhões de trabalhadores, que juntos receberão um total de R$ 12 bilhões.
É importante notar que essa Medida Provisória é excepcional e retroativa, ou seja, não se aplica a demissões que ocorrerem após março deste ano. Assim, aqueles que forem demitidos depois dessa data e que optarem pelo saque-aniversário ainda verão seus saldos retidos.
Detalhamento dos Benefícios
Dos 12,1 milhões de trabalhadores que se beneficiaram da Medida Provisória, apenas 2,5 milhões terão acesso ao saldo integral dos depósitos feitos pelos empregadores. Os outros 9,6 milhões de trabalhadores terão o valor do saque-aniversário descontado, uma vez que essa modalidade é considerada um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Como Será o Pagamento?
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: a primeira ocorrerá em março e a segunda em junho. Para aqueles que cadastraram sua conta bancária no aplicativo do FGTS, aproximadamente 85% do público-alvo, o recebimento será feito independentemente do mês de nascimento. Para mais informações sobre a normalização do aplicativo e como consultar o saldo, confira as atualizações da Caixa Econômica Federal.
O Que Acontece com os Futuramente Demitidos?
Os trabalhadores que forem demitidos a partir de março deste ano e que optarem pelo saque-aniversário continuarão a ter seu saldo retido. Eles receberão apenas a multa rescisória de 40%, e as demais regras do saque-aniversário permanecerão inalteradas. Isso significa que, apesar da liberação dos saldos para os já demitidos, as novas demissões ainda não oferecerão a mesma possibilidade.
