Serão pagos aos estudantes até R$ 3 mil de incentivos anuais. Objetivo do programa é reduzir as taxas de evasão escolar; saiba mais
A partir de hoje, quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública poderão consultar se foram contemplados pelo Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC). O programa é uma espécie de poupança do período escolar. Basta acessar o aplicativo gratuito Jornada do Estudante, segundo informações da Agência Brasil. Serão pagos até R$ 3 mil de incentivos anuais por beneficiário.
Quem não estiver entre os beneficiários do Pé-de-Meia neste momento, o MEC alerta que a lista não é definitiva. As informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Com isso, novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo poderão ser incluídos. A atualização pode ser acompanhada no aplicativo Jornada do Estudante.
O objetivo do programa Pé-de-Meia é o de reduzir as taxas de retenção, abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Estudantes: orientações na plataforma virtual
A plataforma virtual do MEC apresentará ainda orientações sobre a poupança do aluno de ensino médio, além do calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200,00, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos estudantes. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios beneficiários.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; e informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição, o aplicativo informará o motivo e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, é possível consultar diversas informações: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Sobre o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Serão investidos R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
O interessado não precisa cadastrar-se para receber o incentivo. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, beneficiários do Programa Bolsa Família. têm prioridade.
Municípios, estados e Distrito Federal devem ajudar
Municípios, estados e Distrito Federal devem colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
Com informações da Agência Brasil.
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