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Deputados podem votar corte de 30% nos próprios salários nesta semana

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Termina
nesta segunda-feira (27), o prazo para que os deputados estaduais eleitos
pela região – Ataide Teruel (Pode), Emidio de Souza (PT) e Marmo Cezar
(PSDB) apresentem emendas ao Projeto de Resolução 13/2020. O PR
tramita em regime de urgência, com isso, fica mantido o cronograma de
votação da proposta para esta semana. Nesta terça-feira,
28,  o projeto  segue para a reunião conjunta da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. 

 


Na sexta-feira, 24, um requerimento foi aprovado com 81 votos favoráveis e
4 contrários, autorizando a tramitação em regime urgência, com isso,
se permite que itens sejam apreciados mais rápido do que projetos em
tramitação ordinária, visto que dispensa e flexibiliza algumas etapas do
processo legislativo comum. 



O Projeto de Resolução 13/2020 aponta um corte de 30% no salário dos
parlamentares e um desconto, de mesmo valor, sobre as verbas de gabinete.
Os servidores comissionados vão ter uma redução de 20% na remuneração e em
benefícios. O pagamento da licença-prêmio em dinheiro ficará suspenso.



A Secretaria Geral de Administração deverá ainda formular um plano com meios
para o Parlamento paulista economizar em outras frentes. Além dos recursos
provenientes do corte de gastos, 70% do saldo do Fundo Especial de Despesa da
Alesp será transferido para a Conta Única do Tesouro Estadual para ser usado em
medidas relacionadas a pandemia.



Após os parlamentares analisarem aspectos do projeto nas duas comissões, o PR
estará pronto para ser votado em Plenário.     

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