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Eleições: saiba quando os partidos podem registrar as candidaturas

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Para justificar o não comparecimento às urnas, o cidadão precisa anexar os documentos que comprovem o fato que o impediu de votar (Divulgação/TSE)

Pedidos de registro para concorrer às Eleições Municipais 2024 serão apresentados aos juízos eleitorais

De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador.

O pedido deve ser feito perante o respectivo juízo eleitoral da circunscrição na qual a candidata ou o candidato pretende disputar o pleito. Mas a partir de quando essas entidades já podem solicitar o registro das candidaturas?

Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenções partidárias – que podem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto –, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

Nesse contexto, se algum partido realizar a convenção logo no início do prazo, ele pode solicitar, imediatamente, o registro. Portanto, o prazo de início do registro das candidatas e dos candidatos escolhidos é flexível, pois depende da data da convenção partidária. Porém, a data-limite para o registro é fixa: 15 de agosto.

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